Metrô, Monotrilho e

as Audiências Públicas

Sempre que os direitos coletivos estiverem em jogo, deverá haver espaço para a realização de audiências públicas, e para que todos acompanhem o que realmente está acontecendo, voltarei na história de nosso bairro desde 2009, informando-os abaixo as audiências públicas convocadas pelo Metrô até o momento:

 

  • AP – 18/09/2009 – Concorrência do EIA-RIMA
  • AP – 02/09/2010 – Projetos do Monotrilho para São Paulo – Câmara Municipal
  • AP – 20/09/2010 – Licenciamento Ambiental – CÉU Paraisópolis
  • AP – 27/09/2010 – Licenciamento Ambiental – CÉU Caminho do Mar
  • AP – 17/12/2010 – Licenciamento Ambiental – Clube Açaí.
Algo que nos preocupou muito foi à última Audiência Pública sobre o Metrô, promovida pelo Ministério Público Estadual – Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital – realizada no dia seis de junho, onde foi abordada uma extensa pauta de questões referentes à expansão, como o reassentamento de famílias removidas, segurança, superlotação, serviços públicos, manutenção e alternativas de transporte em caso de greves e panes. No entanto, a AP que serve para debater ou expor tendências, preferências e opções que podem conduzir o Poder Público a uma decisão de maior aceitação consensual antes do desfecho do processo, não aconteceu. A apresentação feita pelo Metrô trouxe novamente mais dúvidas e surpresas, não seguindo a pauta proposta pelo Ministério Público.
Entre as novas surpresas apresentadas, estão a Implantação do Trecho 1 ‘São Judas – Aeroporto de Congonhas’ (esse trecho não teve nenhuma AP para debater o EIA –Estudo de Impacto Ambiental e RIMA – Relatório de Impacto Ambiental, e nem impactos previstos para a área). Nesse trecho está previsto: 1 Pátio de Manobra / 4 Trens / 2 Estações.
Nosso maior questionamento durante as AP’s é que a Vila Andrade teve  maior aumento populacional dos últimos dez anos, e o Monotrilho é considerado um meio de transporte de baixa capacidade, além de o traçado proposto não contemplar o adensamento do bairro. Sabemos que com esse traçado feito pelo Metrô, o Morumbi continuará com o trânsito caótico e, o pior, a única esperança que tínhamos acabou! Eles não fizeram sequer um projeto ligando o Terminal João Dias, subterrâneo pela Av. Giovanni Gronchi, até a Estação Vila Sônia; e mais de 12 comunidades carentes não serão atendidas. Quanto aos Trechos 2 e 3, ainda restam inúmeros esclarecimentos e respostas com relação as desapropriações, traçado e Impacto Sócio Ambientais. A outra novidade será a instalação de um envelope de plástico ao redor do elevado por onde circularão os trens, impedindo que os passageiros vejam os apartamentos.
Saímos da AP com a certeza que todas as colocações feitas por moradores e entidades não serão acatadas ou sequer avaliadas. Nossa esperança é que o Ministério Público faça valer os princípios da legalidade e que o gestor público compreenda a força e importância das Audiências Públicas como instrumento de participação popular.
Entretanto, nossa experiência de participação nas AP’s, quer no Poder Executivo, Legislativo e  Judiciário, tem demonstrado que estamos muito longe do seu real objetivo, que é promover o equilíbrio entre os direitos coletivos e as políticas públicas. São forças que contrapõem, e que deveriam ter como resultado o fortalecimento dos mecanismos de participação e controle da população, para diminuir as decisões que atendam apenas a grupos de interesses.

 

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