A indenização se deveu devido à falta de manutenção no sistema de iluminação da escada que dá acesso ao subsolo

Os síndicos devem ficar muito atentos à gestão condominial, pois são legalmente responsáveis por eventuais irregularidades

O Poder Judiciário manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que falou mal da empregadora

O Poder Judiciário vem impondo condenações às empresas que não atuam para coibir a prática de atos ilegais contra os seus colaboradores

Muitos síndicos perguntam se atualmente ainda é possível, diante da continuidade da pandemia e dos seus reflexos, que uma assembleia condominial possa ainda ser realizada de forma virtual

Justiça entende que empresa de viagem é obrigada a atender a solicitação do cliente para reagendar uma viagem

Os conceitos de furto simples e de furto qualificado possuem natureza jurídica e nem sempre o consumidor tem conhecimento suficiente a respeito de suas peculiaridades

Muitos planos de saúde negam o procedimento, mas cabe a cada cidadão buscar seus direitos