Na decisão liminar o desembargador apontou que houve forte alta do IGP-M no último ano e os efeitos da pandemia persistem, trazendo um enorme prejuízo ao comércio
Continue readingTribunal substitui IGP-M por IPCA no reajuste de contratos de locação
Quais os critérios para fixar uma Pensão Alimentícia?
A importância da obrigação alimentar é tamanha que, no Brasil, a única prisão civil admitida é a do devedor de alimentos
Continue readingUm simples namoro também pode ser objeto de contrato
Afinal, como se constitui uma união estável? Quais os principais critérios para caracterizá-la?
Continue readingJuíza confirma a redução do valor do aluguel e da multa
Ainda não é possível definir o tamanho do impacto na economia brasileira e mundial, mas é possível afirmar que as relações contratuais serão inevitavelmente atingidas
Continue readingSíndrome de burnout: o que fazer para evitá-la
Dados impressionantes revelam que 30% dos trabalhadores brasileiros sofrem com a síndrome de burnout
Continue readingVítima de gordofobia será indenizado
Empresa do ramo de telecomunicações terá que pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que era alvo de discriminação por estar com sobrepeso
Continue readingEmpresa de call center indenizará consumidor por excesso de ligações
Excesso de ligações de cobrança à pessoa errada levou empresa a ter que pagar indenização
Continue readingQuando cancelar um casamento pode gerar indenização
O Poder Judiciário condenou um homem a ressarcir sua ex-noiva, pelos danos materiais decorrentes do cancelamento do casamento
Continue readingBanco indenizará consumidor por falha em aplicativo
Tecnologias são importantes para o avanço da sociedade, porém a velocidade com que bandidos se aperfeiçoam para burlar os sistemas digitais é assustadora
Continue readingFamília recebe indenização em razão de incêndio causado por oscilação de energia elétrica
Concessionária de serviço público indenizará família após incêndio causado por oscilação de energia
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