Deputados definem que ações cometidas por meio de IA também devem ser consideradas crimes
Continue readingQuando o uso de IA pode ser crime?
Como combater o discurso de ódio nas redes sociais?
Especialista em Direito Digital apresenta meios para prevenir, caracterizar e punir as manifestações intolerantes e ofensivas
Continue readingTestar sem errar
Redigido com clareza, bem assessorado e sempre revisto, o testamento é um instrumento ótimo de exercício da autonomia da vontade e deve ser incentivado
Continue readingGestante perde direito à indenização pela estabilidade no emprego
A indenização relativa à estabilidade provisória não é o objetivo primeiro da garantia constitucional de estabilidade à gestante
Continue readingDemissão por justa causa para bancária que exerceu atividade durante afastamento por auxílio-doença
Para a julgadora, não há dúvidas de que, mesmo afastada em gozo de auxílio-doença, a bancária desenvolvia atividades empresariais
Continue readingDireitos da Moda: como a propriedade intelectual pode proteger sua criação
Saiba como a fashion law pode assegurar seu design, obras e marcas no mundo da moda
Continue readingAto formal de pedido de demissão só pode ser declarado nulo se houver vícios
Um tema interessante que, muitas vezes, é levado ao Poder Judiciário para a discussão
Continue readingO papel da mulher na advocacia: em busca da paridade qualitativa
Apesar do crescimento significativo da presença de mulheres na advocacia, ainda é necessário debater a igualdade de condições
Continue readingMoradora é indenizada por corte de água feito pelo condomínio
Para a justiça, não há razão legítima para que o condomínio se valha de meios vexatórios de cobrança
Continue readingJustiça do Trabalho confirma demissão por justa causa de empregada que falsificou atestado médico
A conduta da empregada configura falta gravíssima porque houve a quebra da confiança necessária para a continuidade da prestação de serviços
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