Instituição financeira não é responsável a indenizar quem voluntariamente informou dados sigilosos a terceiros

Essa circunstância, do nosso cotidiano, não gera consequentemente o direto ao recebimento da indenização por danos morais

O registro das conversas foi apresentado pela empresa com o objetivo de provar suas alegações de que a testemunha do autor mentiu ao prestar depoimento em audiência

Este artigo aborda uma prática que, infelizmente, tem sido utilizada por alguns fabricantes de aparelhos celulares, em evidente prejuízo aos consumidores

É bom frisar que os estabelecimentos de ensino possuem inquestionável responsabilidade para coibir esse tipo de atitude

A responsabilização pela afronta moral sofrida deve ser mais relevante quando há assédio sexual no trabalho

Conduta do homem gerou abalo psicológico à ex-companheira

Empresa deve pagar indenização por suspensão dos serviços de Internet

Infelizmente, há muitas edificações que apresentam inúmeras falhas, cujas correções, mesmo que o prazo de garantia da obra ainda esteja em vigor, não são assumidas pelas construtoras

O direito de propriedade não tem caráter absoluto e não pode se sobrepor ao interesse público e proteção ao meio ambiente