É importante ressaltar que uma dívida nunca “morre”; o que “morre” é o direito de cobrar judicialmente por um determinado débito
Continue readingAté quando eu posso ser cobrado por uma dívida?
A Caixa Econômica Federal é responsável por roubo ocorrido dentro de uma agência
Uma situação que pode ocorrer com qualquer cidadão e que deixa evidenciada a obrigação da instituição financeira de ressarcir os prejuízos materiais e morais sofridos pelas vítimas
Continue readingEx-companheiro deve pagar auxílio para despesas com cães adotados unilateralmente
A autora da ação, que criou laços afetivos com os animais, solicitou o pagamento do auxílio financeiro ao réu
Continue readingA figura do Whistleblower como um informante do bem no cotidiano corporativo
Especialistas consideram este canal de denúncia o mais eficaz para revelar condutas indevidas e o mais seguro aos interesses da pessoa jurídica
Continue readingMultas de trânsito canceladas por irregularidade no envio das notificações
Notificações não enviadas ao endereço correto e ausência de placas de sinalização nos locais de autuação foram fatos alegados para a anulação
Continue readingMetaverso e a interação com o direito. Será que vai dar certo?
O metaverso pode ser um dos maiores desafios para o Direito em relação às garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor
Continue readingInstituição financeira é condenada a indenizar cliente vítima do “golpe do motoboy”
Conforme consta do processo, o golpe foi perpetrado por pessoas que se passaram por funcionários da Caixa
Continue readingJustiça mantém justa causa de funcionário que publicou vídeo com conotação sexual
Infelizmente, a cada dia há um acréscimo no número de situações que geram consequências jurídicas aos envolvidos, que vão da condenação em danos morais, como, também, na manutenção da demissão de funcionário por justa causa
Continue readingVocê produz provas contra si mesmo? Saiba que sim, mesmo sem querer ou saber
Você já se deu conta de quantas são as situações diárias, em que mesmo sem querer ou saber, suas marcas são deixadas no mundo digital?
Continue readingSTJ decide que empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa
Reconhecer fiador sem autorização pode comprometer o patrimônio comum do casal
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