A decisão reconhece que houve irregularidade no anúncio de emprego, com a expressa restrição de idade mínima e máxima para admissão do cargo
Continue readingA judicialização da terapia com canabinoide
Quem nunca, ao se deparar com situações distantes da sua realidade, como a de um filho portador de doença degenerativa, parou para refletir sobre o uso de terapias alternativas?
Continue readingAborto é crime, Sr. Ministro?
O atual ministro da Saúde afirmou que o aborto é crime no Brasil e minimizou as críticas feitas contra o novo guia de assistência sobre o tema lançado por sua pasta
Continue readingJuiz reconhece a inexistência de vínculo empregatício entre professora e instituto de pilates
As provas produzidas demonstraram haver uma relação de parceria e não de vínculo empregatício, o que levou à improcedência dos pedidos apresentados
Continue readingEspecialista jurídico faz orientações sobre a confecção de testamentos
Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica quais são as formas de realizar o documento
Continue readingConsigo cancelar uma compra feita com cartão de crédito ou débito?
É fundamental saber como agir diante de uma situação de desacordo comercial a fim de preservar os seus direitos como consumidor e, também, para evitar perdas financeiras
Continue readingO pesadelo ao adquirir um imóvel, afinal qual a base de cálculo do ITBI?
Quando deve ser pago? Como deve ser pago? Qual a base para o cálculo? A porcentagem é a mesma em todas as cidades? Enfim muitas são as dúvidas nesse sentido
Continue readingPrefeitura é condenada a indenizar vítimas que morreram por afogamento
O município de Tubarão/SC foi condenado a indenizar a esposa e dois filhos de um homem que morreu por afogamento após cair com seu carro em uma vala aberta, que estava sem sinalização e nem tampouco iluminação adequada
Continue readingA tão esperada regulamentação do teletrabalho está vindo a conta gotas
Nesse regime de trabalho, as atividades poderão ser realizadas observando uma jornada pactuada entre empregado e empresa ou por meio de produção por tarefa
Continue readingUso de carro da empresa para ir à casa noturna gera justa causa
Empregado utilizou veículo da empresa, sob sua responsabilidade, para ir a uma festa onde ingeriu bebida alcoólica e acabou se envolvendo em acidente
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