Lourenço de Castro Advogados recebeu no último dia 27, o Prêmio Quality Company, conferido pela International Quality Company, por seu destaque na qualidade e excelência em seus serviços
Continue readingInjúria racial e racismo são igualmente crimes imprescritíveis
Sociólogos, jornalistas e, essencialmente ativistas, autores da Selo Negro Edições podem comentar essa e outras pautas neste mês da Consciência Negra
Continue readingEmpresa foi condenada a indenizar empregada por ter instalado câmeras em banheiro feminino
Quando leitor analisa o título do artigo, pode até mesmo achar que isso é uma piada, entretanto, os fatos são verídicos e foram debatidos na Justiça do Trabalho Mineira
Continue readingAASP organiza Encontro Digital com a participação de Silvio Meira e Mario Sergio Cortella
Marcado para o próximo dia 18, “Encontro Digital” reunirá grandes nomes do universo jurídico, da cultura e do mercado para debaterem questões inerentes à advocacia e à sociedade
Continue readingMantida justa causa por declarações em WhatsApp
A comunicação deve ser feita de modo que haja respeito mútuo e as redes sociais podem ser instrumento de prova em juízo
Continue readingDificuldades financeiras decorrentes da pandemia não excluem obrigação do empregador de pagar verbas rescisórias na forma e prazo legais
Os efeitos da pandemia não isentam o empregador de cumprir as obrigações decorrentes da rescisão dos contratos de trabalho
Saiba na dolcemorumbi.com
#dolcemorumbi #dolcelex #fabianolourençodecastro
Continue readingLei obriga condomínios a denunciarem casos de violência doméstica
A lei sancionada sobre violência doméstica passa a valer já a partir de novembro deste ano
Continue readingJustiça mantém demissão por justa causa a empregado que assediou colega de trabalho
O patrão tem o “dever legal de manter um ambiente laboral equilibrado e saudável, não permitindo práticas tendentes a gerar danos de natureza moral ou emocional aos seus trabalhadores”
Continue readingDivulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
A divulgação pública de conversas do WhatsApp, sem a autorização de todos os interlocutores, é considerada ato ilícito e pode resultar em responsabilização civil por eventuais danos
Continue readingO Bem de Família do Fiador em Contrato de Locação Comercial
A impossibilidade da penhora de imóvel do fiador,atualmente é objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal
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