A responsabilização pela afronta moral sofrida deve ser mais relevante quando há assédio sexual no trabalho

Conduta do homem gerou abalo psicológico à ex-companheira

Empresa deve pagar indenização por suspensão dos serviços de Internet

Infelizmente, há muitas edificações que apresentam inúmeras falhas, cujas correções, mesmo que o prazo de garantia da obra ainda esteja em vigor, não são assumidas pelas construtoras

O direito de propriedade não tem caráter absoluto e não pode se sobrepor ao interesse público e proteção ao meio ambiente

O entendimento do juiz da causa foi de que o réu causava atos prejudiciais ao convívio coletivo

Ao apropriar-se indevidamente de documentos confidenciais, o empregado violou a legislação de proteção de dados e, por isso, fora sentenciado

Infelizmente, o crime tem se aperfeiçoado e praticado ilícitos em compras realizadas inclusive em estabelecimento comercial situado no exterior

O pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho pode ser requerido quando o empregador descumpre as regras básicas que regulam as relações de trabalho