O período de carnaval registra um crescimento significativo nos crimes contra mulheres e adolescentes impulsionado pela combinação de grandes aglomerações, consumo excessivo de álcool e a sensação de impunidade. Assédios, importunações sexuais, violência doméstica e feminicídios são algumas das ocorrências mais comuns neste período.
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que, em 2024, o Brasil registrou mais de 78 mil casos de estupro, uma média de nove por hora. Do total, 67.820 vítimas são mulheres. O levantamento também aponta que, no mesmo período, 1.400 casos de feminicídio foram registrados em todo o país.
Diante dessa realidade, a ONG Ficar de Bem, organização que atua no combate à violência e na assistência a mulheres violadas em seus direitos, reforça a importância de medidas preventivas e de apoio às vítimas. “O aumento desses crimes, em especial no carnaval, reflete a cultura da impunidade e a naturalização da violência contra a mulher. É imprescindível que haja conscientização, fiscalização e punição rigorosa para os agressores”, afirma Melissa Terron, superintendente da Ficar de Bem.
O assédio e a importunação sexual também são práticas recorrentes durante o carnaval e podem ser denunciadas, apoiadas na Lei de Importunação Sexual n° 13.718/2018, que prevê prisão para quem comete atos libidinosos sem o consentimento, ou seja, beijos forçados, apalpadelas, puxões de roupa, exposição de genitália em público e “encoxadas” são considerados crimes e passíveis de punição.
“Muitas pessoas ainda vêem essas atitudes como normais ou esperadas em meio à folia, mas elas representam uma violação do direito das mulheres à segurança e à liberdade”, ressalta Melissa.
Para apoiar mulheres que sofreram qualquer tipo de violência, a Casa da Mulher Paulista, projeto da ONG Ficar de Bem na região do ABC, oferece assistência integral, em parceria com a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), Juizados Especiais, Ministério Público e a Defensoria Pública. O espaço funciona como um centro de apoio para vítimas de agressões físicas, psicológicas e sexuais, garantindo atendimento sigiloso e acompanhamento jurídico e psicossocial.
“O medo e a vergonha impedem muitas mulheres de buscar ajuda. Na Casa da Mulher, elas encontram um ambiente seguro, onde podem relatar suas experiências sem julgamento e receber o suporte necessário para reconstruir suas vidas”, comenta Terron.
A Ficar de Bem reforça a importância da denúncia como forma de enfrentar a violência. “O silêncio protege os agressores e perpetua o ciclo de violência. Denunciar é um ato de coragem e um passo fundamental para que a justiça seja feita”, reforça a superintendente.
Vale destacar que a denúncia pode ser realizada pelos canais Disque 100, 180 ou 190, que direcionam as informações aos órgãos competentes, como a polícia ou o Ministério Público. Também é possível registrar a denúncia diretamente em uma delegacia ou em uma Promotoria de Justiça local.
Após o registro da ocorrência, as vítimas podem ter acesso a medidas protetivas, acompanhamento psicológico, assistência jurídica e atendimento médico para profilaxia contra doenças sexualmente transmissíveis e, se necessário, interrupção da gravidez nos casos previstos em lei.
“A segurança é direitos sociais das mulheres precisam de políticas públicas efetivas, fiscalização rigorosa e uma sociedade que se comprometa a não tolerar nenhuma forma de violência de gênero”, conclui Melissa Terron.
A ONG Ficar de Bem é uma organização não governamental, sem fins lucrativos e sem vínculos políticos ou religiosos, que há 36 anos defende os direitos e oferece apoio integral a crianças, adolescentes e suas famílias vítimas de violência física, psicológica, sexual e negligência. Fundada em 1988 como CRAMI – Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD – pelo pediatra Emílio Jaldin Calderon, a instituição atualmente é presidida pelo empresário Evenson Robles Dotto e conta com núcleos de atuação em Santo André, São Bernardo do Campo e Diadema. Com 18 projetos voltados para prevenção, acolhimento e suporte social, além de coordenar o Bom Prato na região do ABC, a ONG mantém parcerias com o poder público que possibilitam a ampliação e sistematização do atendimento, rompendo ciclos de violência e promovendo relações de cuidado e respeito. Reconhecida por sua transparência e eficiência, a Ficar de Bem possui certificações e prêmios e é declarada Utilidade Pública em níveis municipal, estadual e federal, atuando conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), reafirmando seu compromisso com uma sociedade justa e igualitária. Além disso, a instituição está pelo terceiro ano consecutivo na lista das 100 melhores ONGs do Brasil.
