Os avanços contínuos da medicina reprodutiva têm transformado a realidade de milhares de famílias no Brasil. Com inovações tecnológicas e mudanças fundamentais na legislação, casais homoafetivos femininos já podem concretizar o sonho de ter um filho biológico com segurança e altas taxas de sucesso, afirmam os especialistas. As técnicas de Fertilização In Vitro (FIV) e Inseminação Intrauterina (IIU) despontam como os principais métodos, oferecendo esperança e um caminho viável para a maternidade compartilhada. Até poucos anos atrás, a possibilidade de um casal homoafetivo ter um filho biológico era considerada distante e, muitas vezes, alvo de preconceito. Contudo, a medicina evoluiu para ser cada vez mais inclusiva.
Um marco decisivo ocorreu em 2015, quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) alterou suas resoluções para garantir explicitamente os direitos de casais homoafetivos ao uso de técnicas de reprodução assistida, estabelecendo regras claras e seguras para os procedimentos no país.
O impacto dessas mudanças é visível nos números recentes. Segundo dados da Associação Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), a procura de casais homoafetivos por tratamentos de fertilidade vem crescendo exponencialmente nos últimos anos. Esse movimento acompanha uma tendência social mais ampla: apenas em 2024, o Brasil registrou mais de 14 mil casamentos homoafetivos, um aumento de 26% em relação ao ano anterior, e mais de 50 mil crianças foram registradas por casais do mesmo sexo nos últimos três anos.
Para casais formados por duas mulheres, o processo envolve a utilização de sêmen de um doador que sempre será anônimo, selecionado em bancos especializados de acordo com características desejadas pelas futuras mães.
O doador abdica de todos os direitos e deveres legais sobre a criança, garantindo segurança jurídica para a família. A idade máxima permitida para doadores é de 50 anos para homens e 35 anos para mulheres.
Duas técnicas disponíveis: diferenças e indicações
Inseminação Intrauterina (IIU)
A Inseminação Intrauterina é um procedimento de baixa complexidade, rápido e indolor, realizado no próprio consultório. Nela, uma das parceiras passa por indução de ovulação e recebe o sêmen do doador preparado em laboratório diretamente no útero durante o período fértil. A fecundação ocorre naturalmente dentro do corpo da mulher. Esta técnica é geralmente recomendada para mulheres mais jovens, com ovulação regular e trompas uterinas saudáveis. As taxas de sucesso da IIU variam de acordo com a idade: até 20% por tentativa para mulheres com menos de 35 anos, caindo para 5% a 15% entre 35 e 39 anos, e aproximadamente 1% a 5% para mulheres com 40 anos ou mais.
Fertilização In Vitro (FIV)
A Fertilização In Vitro é uma técnica de alta complexidade que oferece maiores taxas de sucesso e abre a possibilidade da “gestação compartilhada”. Neste método, o óvulo de uma das mulheres é fecundado em laboratório com o sêmen do doador, e o embrião resultante é transferido para o útero da outra parceira. Dessa forma, ambas participam ativamente do processo – uma com a carga genética e a outra com a gestação. A FIV é frequentemente a escolha preferida quando há fatores de infertilidade associados, idade materna avançada, ou quando o casal deseja vivenciar a maternidade de forma biológica e gestacional conjunta.
Elegibilidade e limites de idade
Uma dúvida comum entre as pacientes é sobre quem pode realizar o procedimento e se existe um limite de idade. A legislação brasileira não estabelece uma idade máxima rígida para a realização de tratamentos de reprodução assistida, deixando a decisão a critério médico com base na saúde geral da paciente. No entanto, a idade é o fator isolado mais importante para o sucesso do tratamento. Especialistas recomendam que, em casais homoafetivos femininos, a parceira mais jovem forneça os óvulos, pois a qualidade ovariana diminui significativamente após os 35 anos. Qualquer mulher com saúde reprodutiva adequada pode se submeter aos procedimentos, desde que passe por uma avaliação clínica completa e acompanhamento psicológico, que é obrigatório para todas as partes envolvidas.
“A medicina não tem preconceitos. Nosso papel é utilizar a ciência para ajudar as pessoas a construírem suas famílias com amor e segurança. A possibilidade de uma gestação compartilhada, onde uma mãe doa o óvulo e a outra gesta o bebê, é um dos avanços mais bonitos da reprodução humana moderna, pois fortalece ainda mais o vínculo do casal com a criança desde o primeiro momento“, comenta o Dr. Alfonso Massaguer, especialista em Reprodução Humana e diretor da Clínica Mãe.
Para os casais que buscam esse caminho, é fundamental escolher clínicas especializadas que ofereçam não apenas excelência técnica, mas também um atendimento humanizado, acolhedor e livre de julgamentos. Todo o processo exige acompanhamento médico rigoroso e segue normas éticas estritas, incluindo a proibição de comercialização de material genético.
Dr. Alfonso Massaguer (CRM 97.335) é médico pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), ginecologista e obstetra pelo Hospital das Clínicas e atua em reprodução humana há 20 anos. Dr. Alfonso é diretor clínico da MAE (Medicina de Atendimento Especializado) especializada em reprodução assistida. Foi professor responsável pelo curso de reprodução humana da FMU por 6 anos. Membro da Federação Brasileira da Associação de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), das Sociedades Catalãs de Ginecologia e Obstetrícia e Americana de Reprodução Assistida (ASRM). Também é diretor técnico da Clínica Engravida, autor de vários capítulos de ginecologia, obstetrícia e reprodução humana em livros de medicina, com passagens em centros na Espanha e Canadá.
A Clínica Mãe é uma instituição de referência em reprodução assistida, dedicada a ajudar pessoas a realizarem o sonho de se tornarem pais. Com uma equipe altamente qualificada e utilizando as mais recentes tecnologias e métodos, a Clínica Mãe está comprometida em proporcionar cuidados personalizados e de alta qualidade a cada um de seus pacientes.
