O Brasil é considerado um dos principais destinos para refugiados no mundo
Continue readingRefugiados no Brasil: confira 7 direitos dos refugiados e como funciona a Lei
Herança digital: a importância da regulamentação de patrimônios digitais
Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil
Continue readingA impunidade nos casos de violência contra a mulher
Termos leis só no papel não basta, é preciso que sua aplicação seja eficiente e adotada por todos
Continue readingConsumidores devem conhecer políticas de troca no período de Natal e ano novo
Especialista explica que lojas não são obrigadas a realizar troca de produtos sem defeitos
Continue readingConheça as organizações que receberam o Selo de Direitos Humanos e Diversidade
A 5ª edição do programa bateu o recorde de inscrições e de iniciativas selecionadas
Continue readingConsigo cancelar uma compra feita com cartão de crédito ou débito?
É fundamental saber como agir diante de uma situação de desacordo comercial a fim de preservar os seus direitos como consumidor e, também, para evitar perdas financeiras
Continue readingCardiopatias na Isenção do IR: como funcionam e como obter?
Muitas dúvidas e questionamentos são enfrentados por inúmeros contribuintes que iniciam este processo de isenção e restituição
Continue readingEntrega voluntária para adoção é direito legítimo
Ação pode ser adotada por qualquer mulher antes ou após o nascimento da criança; processo ainda é considerado tabu e a divulgação de informações pode conscientizar mulheres e evitar situações de abandono, afirma Julia Spinardi, do Cescon Barrieu Advogados
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