A indústria da moda é composta por criações em diversos ramos da atividade. Design de roupas, estampas, marcas, identidade própria para um único produto, podem ser protegidos de diferentes formas dentro da propriedade intelectual e o registro de marca no mundo da moda é um passo crucial para proteger as criações e marcas associadas a uma empresa. “Ele oferece aos designers e empresários da moda a exclusividade legal sobre seus logotipos, nomes de marcas, slogans e outros elementos distintivos, impedindo que terceiros copiem ou usem essas propriedades sem permissão”, explica a Dra. Maria Isabel Montañés, especialista em propriedade intelectual da Cone Sul Marcas e Patentes.

Uma das formas possíveis de registrar sua marca na moda são pelos direitos autorais. Eles desempenham um papel vital na proteção de obras criativas originais, como designs de vestuário, padrões de tecido e outros elementos criativos. É crucial notar que os direitos autorais não têm a finalidade de proteger os aspectos funcionais de um design, mas sim os elementos de natureza criativa e artística.

O processo de registro de direitos autorais implica seguir os procedimentos legais estabelecidos pela lei 9610/98, de acordo com o tipo específico de direito autoral em questão. Essa etapa é essencial para garantir a proteção adequada das criações criativas na indústria da moda e em outros domínios artísticos, além de blindar a marca contra plágios e pirataria, com proteção em outra legislação.

O direito autoral muitas vezes também está ligado à identificação do consumidor com o estilo da marca. Alguns exemplos de empresas da moda famosas que registraram seus direitos de propriedade intelectual ligando o traço a sua identidade incluem:

A Chanel: que registrou o icônico design da bolsa 2.55 como um direito autoral em 1955, protegendo a criação da costura em matelassê e a corrente de metal.