Muitos planos de saúde negam o procedimento, mas cabe a cada cidadão buscar seus direitos

Na decisão liminar o desembargador apontou que houve forte alta do IGP-M no último ano e os efeitos da pandemia persistem, trazendo um enorme prejuízo ao comércio

A importância da obrigação alimentar é tamanha que, no Brasil, a única prisão civil admitida é a do devedor de alimentos

Afinal, como se constitui uma união estável? Quais os principais critérios para caracterizá-la?

Ainda não é possível definir o tamanho do impacto na economia brasileira e mundial, mas é possível afirmar que as relações contratuais serão inevitavelmente atingidas

Empresa do ramo de telecomunicações terá que pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que era alvo de discriminação por estar com sobrepeso