Juiz determina indenização por conta de negligência de hospital no atendimento a um paciente
Continue readingErro médico acarreta indenização por danos morais e materiais
A possibilidade da redução de pensão alimentícia
É possível fazer a revisão do valor da pensão alimentícia, para cima ou para baixo, sempre baseado em fatos novos
Continue readingLourenço de Castro Advogados ganha Prêmio Quality Company de 2021!
Lourenço de Castro Advogados recebeu no último dia 27, o Prêmio Quality Company, conferido pela International Quality Company, por seu destaque na qualidade e excelência em seus serviços
Continue readingInjúria racial e racismo são igualmente crimes imprescritíveis
Sociólogos, jornalistas e, essencialmente ativistas, autores da Selo Negro Edições podem comentar essa e outras pautas neste mês da Consciência Negra
Continue readingEmpresa foi condenada a indenizar empregada por ter instalado câmeras em banheiro feminino
Quando leitor analisa o título do artigo, pode até mesmo achar que isso é uma piada, entretanto, os fatos são verídicos e foram debatidos na Justiça do Trabalho Mineira
Continue readingAASP organiza Encontro Digital com a participação de Silvio Meira e Mario Sergio Cortella
Marcado para o próximo dia 18, “Encontro Digital” reunirá grandes nomes do universo jurídico, da cultura e do mercado para debaterem questões inerentes à advocacia e à sociedade
Continue readingMantida justa causa por declarações em WhatsApp
A comunicação deve ser feita de modo que haja respeito mútuo e as redes sociais podem ser instrumento de prova em juízo
Continue readingDificuldades financeiras decorrentes da pandemia não excluem obrigação do empregador de pagar verbas rescisórias na forma e prazo legais
Os efeitos da pandemia não isentam o empregador de cumprir as obrigações decorrentes da rescisão dos contratos de trabalho
Saiba na dolcemorumbi.com
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Continue readingLei obriga condomínios a denunciarem casos de violência doméstica
A lei sancionada sobre violência doméstica passa a valer já a partir de novembro deste ano
Continue readingJustiça mantém demissão por justa causa a empregado que assediou colega de trabalho
O patrão tem o “dever legal de manter um ambiente laboral equilibrado e saudável, não permitindo práticas tendentes a gerar danos de natureza moral ou emocional aos seus trabalhadores”
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