Sobre ter se apropriado dos materiais, o funcionário alegou que foi um ato de desespero em razão da pandemia de covid-19
Continue readingJustiça mantém justa causa a empregado que furtou máscaras e álcool gel em hospital
Mãe é condenada a indenizar o pai de sua filha por alienação parental
Infelizmente a alienação parental está cada vez mais comum, independente do casal viver ou não sob o mesmo teto
Continue readingOAB cria Comitê para uniformizar critérios sobre atuação da Advocacia nas Redes Sociais
Comitê Regulador do Marketing Jurídico terá função consultiva e vai aperfeiçoar normas da entidade para dar mais segurança jurídica à atuação nas plataformas digitais
Continue readingEmpresa é condenada a pagar indenização por anunciar emprego com limitação de faixa etária
A decisão reconhece que houve irregularidade no anúncio de emprego, com a expressa restrição de idade mínima e máxima para admissão do cargo
Continue readingA judicialização da terapia com canabinoide
Quem nunca, ao se deparar com situações distantes da sua realidade, como a de um filho portador de doença degenerativa, parou para refletir sobre o uso de terapias alternativas?
Continue readingAborto é crime, Sr. Ministro?
O atual ministro da Saúde afirmou que o aborto é crime no Brasil e minimizou as críticas feitas contra o novo guia de assistência sobre o tema lançado por sua pasta
Continue readingJuiz reconhece a inexistência de vínculo empregatício entre professora e instituto de pilates
As provas produzidas demonstraram haver uma relação de parceria e não de vínculo empregatício, o que levou à improcedência dos pedidos apresentados
Continue readingEspecialista jurídico faz orientações sobre a confecção de testamentos
Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica quais são as formas de realizar o documento
Continue readingConsigo cancelar uma compra feita com cartão de crédito ou débito?
É fundamental saber como agir diante de uma situação de desacordo comercial a fim de preservar os seus direitos como consumidor e, também, para evitar perdas financeiras
Continue readingO pesadelo ao adquirir um imóvel, afinal qual a base de cálculo do ITBI?
Quando deve ser pago? Como deve ser pago? Qual a base para o cálculo? A porcentagem é a mesma em todas as cidades? Enfim muitas são as dúvidas nesse sentido
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