O ato é taxado como uma conduta grave e, seu responsável, deve ser punido de forma rigorosa, por atentar contra o decoro que deve permear as relações profissionais

Alimentos ou pensão alimentícia oriunda do direito de família não são renda nem provento de qualquer natureza do credor dos alimentos

A conduta dos estabelecimentos comerciais deve ser realizada com muita prudência evitando-se que algum cliente passe por situação vexatória

Neste artigo continuarei a tratar de assuntos relacionados às obrigações condominiais, que geram grande interesse e preocupação por parte dos respectivos gestores

O juiz deve ponderar entre a proteção do bem de família e os direitos do credor

É de responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos em eletrodomésticos, mesmo já estando vencida a garantia contratual durante o prazo de vida útil dos produtos

A exposição indevida de pessoas nas redes sociais fere o direito à intimidade, à honra, à imagem etc., e permite o direito a indenização

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contratos de locação residenciais e comerciais

Empresa prestadora de serviço de telefonia deve indenização depois que gerou danos a um consumidor de natureza material e moral