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Cássio, de herói no campo a guerreiro pela educação inclusiva

Reprodução | Instagram

A recusa de uma escola em matricular uma criança com deficiência é uma afronta direta à dignidade humana e um ato ilegal

Por André Naves

Querido Cássio, herói do Corinthians, herói do Cruzeiro, herói do Brasil. Neste momento, o clubismo passa longe, e todos nós brasileiros solidarizamo-nos com seu drama. Acredite, sua dor é também a de muitos brasileiros, principalmente dos mais desassistidos. Que a sua voz una-se a de todos nós, ativistas pela inclusão social e pela educação inclusiva. A história de Maria Luíza, sua filha, não é apenas um caso isolado de exclusão; é a exposição de um fedor que exala de uma ferida aberta e sistêmica em nossa sociedade.

A sua voz, amplificada pela admiração que o Brasil tem por você, Cássio, transforma uma dor particular em um chamado coletivo. A luta pela educação inclusiva é, em sua essência, a luta pela alma do Brasil. É a defesa da dignidade, o combustível para a criatividade e a mola mestra da inovação, sendo, portanto, um pilar indispensável para o desenvolvimento econômico e social do nosso país.

A recusa de uma escola em matricular uma criança com deficiência não é uma mera “falta de preparo” ou uma decisão discricionária. É uma afronta direta à dignidade humana e um ato ilegal. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146/2015) é categórica ao estabelecer, em seu Art. 27, que a educação é um direito da pessoa com deficiência, assegurando um “sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida”.

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Recusar matrícula é crime, previsto no Art. 8º da Lei nº 7.853/89. Portanto, a atitude dessas escolas em Belo Horizonte, como você bem disse, é nefasta e nojenta não apenas moralmente, mas também juridicamente. A Inclusão não é um favor; é um direito inalienável que garante que cada indivíduo seja visto em sua plenitude e potencial. Um ambiente escolar homogêneo, que segrega o “diferente”, é um ambiente intelectualmente pobre. A criatividade floresce no encontro de múltiplas perspectivas. Crianças que convivem com a diversidade desde cedo aprendem a resolver problemas de formas inovadoras, desenvolvem a alteridade, a colaboração e a flexibilidade cognitiva — habilidades essenciais para a economia do século XXI.

Quando uma escola exclui uma criança como a Maria Luíza, ela não está apenas negando um direito somente a ela. Está roubando de todos os outros alunos a oportunidade de crescerem como seres humanos mais completos e cidadãos mais preparados. Está privando a sociedade de futuros profissionais que enxergam o mundo para além das caixas e dos padrões. A inovação social e tecnológica depende de mentes que foram ensinadas a acolher, e não a excluir.

Os números mostram que, felizmente, a luta pela inclusão tem gerado frutos. Segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2024, 91% das matrículas de estudantes com deficiência na Educação Básica em 2023 foram realizadas em classes comuns. Isso demonstra que a inclusão é a regra e o caminho que o Brasil escolheu seguir. Contudo, o desafio permanece imenso. A mesma pesquisa aponta que a taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência é de 19,5%, um abismo quando comparada aos 4,1% entre pessoas sem deficiência. Isso nos mostra que não basta matricular; é preciso garantir a permanência, o aprendizado e o desenvolvimento pleno.

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A exclusão não acontece só na porta da escola, mas dentro dela, na falta de recursos, de formação de professores e de um olhar verdadeiramente acolhedor. Cássio, convido-o para uma “grande luta”! A sua fama e a sua penetração social são ferramentas poderosas para amplificar a voz de milhares de pais e mães anônimos que enfrentam essa batalha todos os dias.

Investir em educação inclusiva é a política econômica mais inteligente que uma nação pode adotar. Gera retorno em capital humano, em coesão social, em redução de desigualdades e no fortalecimento da nossa democracia. Cada criança incluída hoje é um cidadão mais autônomo, produtivo e engajado amanhã.

Que a sua voz, Cássio, se una à nossa. Vamos juntos construir um Brasil onde nenhuma criança fique para trás. Um país onde a beleza da diversidade humana seja celebrada em cada sala de aula, transformando nossas escolas em verdadeiros berços de um futuro mais digno, criativo e justo para todos.

Os artigos assinados não representam, necessariamente, a opinião do Portal. Sua publicação é no sentido de informar e, quando o caso, estimular o debate de questões do cotidiano e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo

André Naves é Defensor Público Federal formado em Direito pela USP, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; mestre em Economia Política pela PUC/SP. Cientista político pela Hillsdale College e doutor em Economia pela Princeton University. Escritor e professor

Colaboração da pauta:

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Imagem por Marcos Kulenkampff em Canva Fotos

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