Por Tânia Lins
A jovem mulher, sentada na primeira fila, acompanhava atentamente a aula. Sua mente, contudo, ia além das palavras ouvidas. As perguntas que surgiam eram inquietantes demais. Ao ouvir histórias de mulheres extraordinárias — em diferentes campos do saber —, compreendeu que a autonomia de que desfrutava no presente era fruto da coragem, da perseverança e do inconformismo daquelas que vieram antes dela — um processo sem um ponto final até que todas fossem respeitadas.
Ao seu redor, estavam outras mulheres que já não precisavam reivindicar muitos dos direitos conquistados por suas antecessoras, mas talvez ainda lhes faltasse a compreensão de que a emancipação feminina é uma obra em permanente construção, marcada por desafios e pela responsabilidade de preservar conquistas, que, infelizmente, não podem ser consideradas definitivas. Simone de Beauvoir sintetizou essa realidade em um alerta que permanece atual: “Nunca se esqueça de que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos nunca são adquiridos. Você terá de permanecer vigilante durante toda a sua vida”. Respirou fundo e concluiu mentalmente: “A educação desperta consciências que são capazes de transformar o mundo”.
Entre as vozes que ousaram desafiar o pensamento de sua época, poucas ecoaram com tanta atualidade quanto a de Nísia Floresta. Educadora e escritora brasileira, foi uma das primeiras intelectuais do país a lutar pela independência feminina. No século XIX, ela alimentava uma ideia revolucionária: a de que a educação era o caminho para que a mulher desenvolvesse plenamente as capacidades intelectuais, profissionais e humanas. Convicta de que a instrução era condição sine qua non para a emancipação feminina, fundou, em 1838, o Colégio Augusto, onde implantou um currículo destinado às meninas que rompia com os padrões da época, incluindo disciplinas como matemática, ciências naturais, latim, geografia e história, tradicionalmente reservadas aos homens.
Em sua compreensão, a desigualdade entre homens e mulheres não decorria da natureza, mas de uma construção social que legitimava a tutela masculina e restringia o desenvolvimento feminino. Em 1853, muito antes de o direito brasileiro começar a reconhecer a autonomia feminina, Nísia Floresta, em sua obra Opúsculo Humanitário, umacoletânea de 62 artigos, escreveu: “A esperança de que, nas gerações futuras do Brasil, ela [a mulher] assumirá a posição que lhe compete nos pode somente consolar de sua sorte presente”.
Somente mais de cem anos depois, em 27 de agosto de 1962, esse entendimento ganhou forma na legislação brasileira. Com a promulgação da Lei nº 4.121, conhecida como Estatuto da Mulher Casada, o país avançou na ampliação dos direitos femininos.
Atualmente, muitas das garantias asseguradas por essa lei parecem óbvias, mas, à época, representaram uma ruptura profunda com a ordem jurídica patriarcal dominante. O Código Civil de 1916 colocava a mulher casada em posição de subordinação ao marido, restringindo sua atuação em diferentes atos da vida civil. Talvez o exemplo mais vergonhoso dessa realidade seja o fato de que uma mulher casada não podia exercer uma profissão sem autorização. O direito ao trabalho — considerado hoje como expressão da autonomia e da dignidade humana — dependia, até então, do aval do marido.
A lei em questão permitiu que as mulheres abrissem contas bancárias. Antes, pasmem, a mulher era obrigada a utilizar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do cônjuge, o que impedia que ela realizasse movimentações financeiras sem o consentimento marital.
As restrições impostas às mulheres também se manifestavam na esfera política. Até o final do século XIX, o processo eleitoral brasileiro excluía as mulheres — que, além de serem impedidas de votar, também eram privadas do direito de serem votadas. Somente em 1932, com a promulgação do primeiro Código Eleitoral, elas conquistaram o direito ao voto e à elegibilidade, um passo decisivo para que pudessem participar da construção das leis do país.
O Estatuto da Mulher Casada não deu um basta aos ultrajes contra as mulheres, mas promoveu uma etapa singular na legislação brasileira ao reconhecer alguns direitos primordiais, fomentando uma importante reflexão: nenhuma lei transforma uma sociedade por si só. Antes que um direito seja reconhecido, alguém precisa imaginá-lo, questionar a ordem estabelecida e abrir caminho para que ele se torne realidade.
As leis não surgem do acaso. Elas são fruto de ideias que amadurecem, de vozes que se recusam ao silêncio diante das injustiças e de pessoas que ousam questionar. Foi seguindo a premissa de igualdade que Nísia Floresta e tantas outras mulheres desafiaram a ordem vigente para que as gerações vindouras pudessem exercer plenamente seus direitos.
Não se trata de concessão, benevolência ou permissão; é reconhecer a dignidade que foi usurpada das mulheres por séculos, enterrada sob a falácia de que elas representam o “sexo frágil”, biológica e intelectualmente inferiores. Sempre que uma sociedade segrega indivíduos, chancela a desigualdade.
Ali, entre livros e ideias, começava uma revolução na vida da jovem estudante. Algo forte o bastante para mudar destinos. Ela havia compreendido que os direitos de que hoje desfrutava não surgiram espontaneamente; tinham sido forjados por pessoas que ousaram pensar diferente, questionar o que parecia imutável e acreditar em um futuro que talvez nem chegassem a ver.
Ao sair da aula, caminhou pela mesma calçada, rumo à rotina de sempre. Mas algo estava diferente; agora levava consigo o compromisso de honrar esse legado, para que mais nenhuma menina tivesse seus direitos usurpados, sua voz silenciada e seu corpo violado. Talvez fosse exatamente isso que Nísia Floresta havia imaginado: mulheres donas do próprio destino e livres para escrever o próximo capítulo da história.
