A primeira história sobre refugiados que tenho orgulho de contar aqui é muito pessoal: a vinda de meus sogros húngaros para o Brasil. Em 1956, Julianna Balogh, 19 anos, loira de olhos verdes, e Johann Viktor Bélaváry Hanko, um rapaz de 30 com olhos profundamente azuis e aspecto de galã, saíram de Budapest até o campo de refugiados na cidade austríaca de Viena e embarcaram num navio rumo ao Chile.
Viktor, juntamente com seu irmão Miklós, teve que deixar seu país em função da Revolução Húngara, um levante popular contra as políticas impostas pelo governo da República Popular da Hungria e pela União Soviética que gerou mais de 150 mil refugiados. Julianna apenas buscava um país que oferecesse melhores perspectivas de vida. Apaixonaram-se durante a viagem e, quando souberam que havia padres húngaros acolhendo seus compatriotas no Porto de Santos, decidiram desembarcar no Brasil. Como não puderam voltar ao navio para pegar seus documentos e bagagens, entraram no país somente com a roupa do corpo para construírem uma nova vida na cidade de São Paulo. Casaram-se e adaptaram-se à cultura e à língua, mantiveram presença constante na comunidade húngara, preservando todas as tradições de família, como receitas culinárias, festividades e canções húngaras de Natal. Tiveram 3 filhos, 2 sobrinhos e 4 netos, vivendo muito bem e felizes em nosso país.
Historicamente, a hospitalidade e a diversidade da formação cultural do Brasil atraem muitos imigrantes. Convivemos harmonicamente com diversos povos de diferentes origens e, por ser um país mais aberto e multicultural, mesmo quando um refugiado vem de um grupo social diferente, sua integração em geral ocorre muito facilmente. Em geral, nosso povo tem uma atitude mais de acolhimento do que de hostilidade e, por isso, somos considerados “exemplares” no tratamento aos refugiados.
A imigração no Brasil iniciou no século XIX e continua até hoje, predominantemente na região sul e sudeste do país. Os imigrantes trouxeram diversos aspectos da cultura de seus países de origem, contribuindo de forma significativa na arquitetura, na língua, na culinária, nas festas regionais e folclóricas. Em São Paulo, por exemplo, formaram grandes comunidades – como os bairros Bexiga e Mooca (italianos), Liberdade (japoneses), Alto da Boa Vista (alemães) -, influenciando nossa alimentação. Os imigrantes italianos foram os responsáveis por trazer a pizza e a sopa; os alemães trouxeram a cerveja, as carnes salgadas e defumadas, a batatinha, as linguiças e salsichas; os portugueses chegaram com o pão; os japoneses nos influenciaram a comer verduras, legumes e peixes.
O termo refugiado significa as circunstâncias em que uma pessoa se vê forçada a sair de sua casa ou de seu país por medo de perseguições relacionadas a sua raça, nacionalidade, opinião política, crença religiosa, pertencimento a um determinado grupo social. Tais condições estão descritas na Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, documento de 1951. Aqui, a Lei Brasileira de Refúgio (Lei Federal nº 9.474, de 22 de julho de 1997) também considera como refugiada a pessoa que, devido a uma situação de grave e generalizada violação de direitos humanos, tem que deixar o seu país de origem.
Segundo dados divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), ao final de 2020 havia 57.099 pessoas refugiadas reconhecidas pelo Brasil. Das 28.899 solicitações feitas em 2020, o CONARE reconheceu 26.577 indivíduos de diversas nacionalidades como refugiados, entre homens (50,3%) e mulheres (44,3%), predominantemente, na faixa de 25 a 39 anos de idade. Dentre os solicitantes da condição de refugiado, as nacionalidades mais representativas foram de venezuelanos (60%), haitianos (23%) e cubanos (5%). O estado de Roraima concentrou o maior volume de solicitações de refúgio apreciadas pelo CONARE (60%), seguida pelo Amazonas (10%) e São Paulo (9%).
Importante enfatizar que pessoas em situação de refúgio são protegidas em âmbito internacional, isto é, não são obrigadas a retornarem, uma vez que a volta ao país de origem pode trazer potencial risco de segurança e vida. No entanto, o reconhecimento e a concessão da proteção internacional dependem de um longo processo administrativo conduzido por autoridades competentes do país de destino. Enquanto a decisão não é tomada pelas autoridades, as pessoas que solicitaram o estatuto de refugiadas e ainda aguardam o resultado são consideradas solicitantes de refúgio.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em conjunto com parceiros e outros atores representativos, conduzem diagnósticos periódicos com pessoas solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado para aprofundar o entendimento dos riscos de proteção enfrentados por esta população no Brasil. Em 2020, um relatório realizado com 644 pessoas em situação de refúgio revelou suas preocupações e desafios, assim como suas expectativas e capacidades. As cinco necessidades prioritárias identificadas por elas, muitas vezes exacerbadas pela pandemia da COVID-19, foram:
- Geração de renda e autossuficiência (55%);
- Situações que incorrem violência ou riscos na comunidade (42%);
- Acesso à moradia (aluguel, abrigos), água, saneamento e higiene (38%);
- Saúde (38%);
- Educação (35%).
A geração de renda foi a principal preocupação expressada pelos participantes, indicando barreiras de idioma e dificuldades no reconhecimento de habilidades, experiências anteriores ou diplomas acadêmicos. Como resultado, há um número significativo de pessoas trabalhando na informalidade e, em casos extremos, mendigando ou recorrendo ao sexo como mecanismo de sobrevivência.
O maior acesso a cursos de língua portuguesa e o fomento a iniciativas de empreendedorismo são questões importantes que podem promover a autossuficiência, o acesso à moradia e a integração local de pessoas refugiadas. No sentido de melhorar esse panorama, seria importante que as empresas oferecessem oportunidades de trabalho para essas pessoas, reconhecendo a documentação dos solicitantes da condição de refugiado como um documento de identificação válido.
Neste sentido, o ACNUR atua na articulação de parcerias com a sociedade civil organizada e setores da iniciativa privada para impulsionar a contração de profissionais de diferentes segmentos que, embora tiveram que deixar seus países de origem, trazem consigo uma bagagem de inestimável valor a ser aproveitado – e potencializado – pelas empresas.
Por fim, essa população seria amplamente beneficiada se houvesse o fortalecimento e a expansão de sessões informativas sobre programas de assistência social do governo, educação, prevenção à xenofobia, canais de denúncias de trabalho análogo ao escravo, resposta a questões de violência baseada no gênero, assim como a promoção de espaços de diálogo democrático na comunidade e nos abrigos para a população refugiada.
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