3 dicas para uma startup não cair em armadilhas jurídicas

Um ecossistema dinâmico cuja base de atuação é tecnológica! Esse é o universo das startups, que contempla, atualmente, cerca de 14 mil iniciativas em todo o país, segundo a Associação Brasileira de Startups. São Paulo concentra 32,5% de startups, seguido por Santa Catarina, com 12,6% e Minas Gerais, com 9,5%. Quando fazemos um recorte para os principais setores, temos Educação (11,5%), Saúde e Bem-estar (9,4%) e Finanças (8,5%).

Esse cenário mostra inúmeras oportunidades de geração de novos negócios e, consequentemente, rendas. Além disso, as startups impulsionam empregos e criam novos patamares para mercados mais tradicionais. O lado ‘negro da força’ é que, como em qualquer segmento, gestores de startups devem se manter atentos a processos jurídicos, para não incorrer em erros que podem prejudicar seus negócios.

Por isso, Fernanda Machado, cofundadora da SociiLaw, plataforma que tem o objetivo de auxiliar pequenas e médias empresas a terem acesso a soluções jurídicas de forma rápida, com qualidade e 100% segura, lista três dicas para ninguém cair em armadilhas. Confira:

Registro de marca e domínio: geralmente as pessoas acham que quando criam o nome fantasia, já garantem o uso da marca. E o fato é que essa garantia e o uso comercial são seguros apenas com o registro no INPI. Outra grande confusão que pode chegar à dor de cabeça, é com relação ao domínio, pois muitos acreditam que ao tê-lo, terão a proteção da marca. Um fato interessante é que a Apple, por exemplo, não é detentora dos direitos da marca IPhone em diversos países. Eles têm que pagar para terceiros (valores milionários) para poderem utilizá-la. Essa é uma armadilha que faz com que muitos empreendedores percam a marca e o dinheiro investido em marketing e branding, pela má informação ou falta de conhecimento;

Contrato de Confidencialidade: outra armadilha que vejo bastante é a perda de oportunidades por erro do momento ideal de pedir certas formalidades, como o Contrato de confidencialidade, por exemplo. Infelizmente é comum vermos startups cometendo esses erros durante seu crescimento, ao pedirem um NDA para apresentar informações que não são tão sensíveis e perderem grandes oportunidades. Para o empreendedor, muitas informações da empresa devem ser guardadas a sete chaves, mas na prática, a teoria é outra. Portanto, saber quando utilizar os contratos e benefícios de uma confidencialidade, não é só importante, é fundamental para o sucesso de uma empresa;

Memorando de Entendimento: por fim, uma terceira armadilha é quando os sócios ficam sem segurança jurídica nenhuma durante o desenvolvimento do projeto por achar que só podem se proteger quando abrirem uma empresa formalmente. Muitos perdem direitos e desfazem negócios por desconhecer um documento chamado Memorando de Entendimentos, que poderia ajudá-los na segurança jurídica inicial das ideias e durante todo o período de validação. Além de poder prever regras e responsabilidades, ele garante direitos e obrigações válidas para todos.