No Dia dos Pais, um abraço a paternidade nas novas configurações familiares

Em um mundo em constante evolução, as definições tradicionais de família estão se expandindo para abraçar a diversidade em formas de amor e união

O especialista em reprodução humana, Dr. Paulo Gallo, tem sido uma luz guiadora para casais homoafetivos que desejam construir suas famílias.

Gallo destaca: “Os últimos anos foram marcados por profundas modificações na nossa sociedade. E essas mudanças permitiram a formação de novas configurações familiares. Ao mesmo tempo, a evolução das técnicas de reprodução assistida veio permitir que todas essas famílias possam realizar o sonho de ter seus filhos.

As normas acompanham as mudanças da sociedade

Desde 2013, o Conselho Federal de Medicina (CFM) tem atualizado regularmente suas resoluções sobre a fertilização para casais homoafetivos. 

Essas resoluções abriram caminho para que todas as famílias, independentemente de sua configuração, possam ter a alegria de acolher uma nova vida. 

Alguns procedimentos adotados pela Reprodução Assistida possibilitaram que estas novas configurações familiares pudessem realizar o sonho de constituir suas famílias: a doação de embriões e gametas (óvulos e espermatozoides) e o útero de substituição.

Atualmente, existem duas principais maneiras de receber embriões, óvulos e espermatozoides, de acordo com a resolução do CFM: a doação anônima e a doação parental.

A doação parental

Corresponde a doação de gametas (óvulos ou espermatozoides) ou embriões por parentes até 4º grau de um dos parceiros, desde que não ocorra em consanguinidade. Neste caso não há necessidade de anonimato.

Imagem de Freepik

A doação anônima

A doação anônima envolve a doação de óvulos, espermatozoides ou embriões para um casal que não possa conseguir óvulos e/ou espermatozoides viáveis. Não sendo parental, a doação deve ser obrigatoriamente anônima e sem fins lucrativos. Quem doa não sabe quem será o receptor(a) e vice-versa.

Útero de substituição 

O útero de substituição, ou “barriga solidária”, ocorre quando uma mulher concorda em carregar e dar luz a um bebê para outra pessoa ou casal. Só é permitido nos casos de impossibilidade da mulher de gerar o próprio filho (ausência ou má-formação uterina ou doença grave que possa colocar a vida da mulher em risco no caso de gravidez).

O embrião transferido para o útero da substituta pode ser originado a partir dos óvulos e do esperma do casal que irá criar a criança, ou pode ser doado.

As normas que regulam os procedimentos

No Brasil, a resolução CFM nº 2.320/2022 do Conselho Federal de Medicina regula a prática da reprodução assistida e estabelece diretrizes para a doação anônima de óvulos e embriões e o útero de substituição.

Imagem de Freepik

Algumas das principais regras da CFM para esses procedimentos são:

  1. A doação de óvulos, embriões, ou a gestação de substituição não podem ter caráter lucrativo ou comercial. Em outras palavras, a doadora ou a gestante substituta não podem ser pagas.
  2. A doação de óvulos e embriões deve ser anônima. A identidade dos doadores e receptores não deve ser revelada, exceto nos casos de doação parental de embriões ou gametas (óvulos ou espermatozoides).
  3. A gestante de substituição deve ter, ao menos, 1 filho vivo e ser, preferencialmente, parente em até quarto grau, ou seja, a gestante substituta pode ser mãe, irmã, tia, prima ou avó da pessoa ou casal que deseja ter o filho. Casos excepcionais, que ultrapassem este grau de parentesco, devem ser submetidos à autorização do Conselho Regional de Medicina.
  4. Todos os envolvidos no processo de doação de gametas, embriões ou gestação de substituição devem assinar o seu consentimento livre e esclarecido.

Uma luta para realizar sonhos

Dr. Gallo tem trabalhado incansavelmente para garantir que essas opções estejam disponíveis para todos os casais que desejam ter filhos. Seu compromisso com a inclusão e a igualdade na reprodução assistida tem sido uma força motriz em sua prática, ajudando a construir famílias onde antes havia barreiras.

Ao abraçar e apoiar essas novas configurações familiares, eu acredito que estamos nos movendo em direção a uma sociedade mais inclusiva e amorosa. E a minha felicidade está em saber que muitos casais homoafetivos terão um Dia dos Pais ainda mais especial”, finaliza o especialista.

Dr. Paulo Gallo é o diretor-médico da Clínica Vida-Centro de Fertilidade, com graduação em Medicina pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela Febrasgo. Possui residência médica em Ginecologia e Obstetrícia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestrado em Ginecologia pela mesma instituição e é professor assistente da disciplina de Ginecologia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Além disso, é professor da Pós-Graduação em Endoscopia Ginecológica da Universidade Suprema/ Instituto Crispi de Cirurgias Minimamente Invasivas e da Pós-Graduação em Reprodução Humana Assistida, uma parceria Vida – Centro de Fertilidade e I D’Or. É especialista em Reprodução Humana pela FEBRASGO/AMB, membro da Comissão Nacional Especializada em Reprodução Humana da FEBRASGO, chefe do Setor de Reprodução Humana do Hospital Universitário da UERJ e presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH) no período de 2021 a 2023.

CRM: 52.42276-5 | Instagram: @paulogallodesa | Facebook: Paulo Gallo de Sá

Colaboração da pauta:

Ageimagem Comunicação Corporativa

Gabriel Menezes | contato@ageimagem.com.br

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