Por Carlos Gabriel Galani Cruz
Para muitos a aquisição do primeiro imóvel é a realização de um sonho, porém, alguns cuidados devem ser tomados para que esse sonho não se transforme em um pesadelo.
Em geral a escolha do novo lar vem acompanhada de grandes expectativas, pois é necessário pensar na acomodação da família naquele imóvel, sua localização, existência de comércio próximo, boa vizinhança etc. E com tantos assuntos para pensar, as questões jurídicas são negligenciadas ou delegadas ao corretor de imóveis, cuja atribuição exclusiva é aproximar comprador e vendedor facilitando a comunicação e a negociação.
Assim, o primeiro cuidado que deve ser tomado na aquisição de um imóvel é a escolha de um advogado especializado em direito imobiliário para fazer uma minuciosa análise dos documentos relacionados. Este advogado elaborará um pré-contrato denominado “compromisso de venda e compra”, pelo qual as partes contratantes se obrigarão, entre outras coisas, a fornecer documentos pessoais dos vendedores e compradores, providenciar certidões negativas pessoais e do imóvel, pagar uma quantia a título de sinal e princípio de pagamento, e outorgar a escritura definitiva.
O segundo cuidado é a análise das certidões negativas dos vendedores e do imóvel a fim de saber se há risco jurídico na realização do negócio. É importante lembrar que algumas dívidas em nome do vendedor podem afetar o imóvel, razão pela qual esta análise é imprescindível. E, por fim, mas não menos importante, é o registro do contrato e das certidões junto à matrícula do imóvel, pois, tal providência dá publicidade ao ato, protegendo o comprador de questionamentos realizados por eventuais credores.
Tomando esses cuidados o sonho da casa própria será efetivo e nunca se tornará um pesadelo.
Carlos Gabriel Galani Cruz é advogado e sócio fundador do escritório Galani Cruz Advogados, especialista em direito imobiliário e professor universitário.
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