Gestante perde direito à indenização pela estabilidade no emprego
A indenização relativa à estabilidade provisória não é o objetivo primeiro da garantia constitucional de estabilidade à gestante
Dolce Lex
Dr. Fabiano Lourenço de Castro
Demissão por justa causa para bancária que exerceu atividade durante afastamento por auxílio-doença
Para a julgadora, não há dúvidas de que, mesmo afastada em gozo de auxílio-doença, a bancária desenvolvia atividades
Ato formal de pedido de demissão só pode ser declarado nulo se houver vícios
Um tema interessante que, muitas vezes, é levado ao Poder Judiciário para a discussão
Moradora é indenizada por corte de água feito pelo condomínio
Para a justiça, não há razão legítima para que o condomínio se valha de meios vexatórios de cobrança
Justiça do Trabalho confirma demissão por justa causa de empregada que falsificou atestado médico
A conduta da empregada configura falta gravíssima porque houve a quebra da confiança necessária para a continuidade da
Banco não é responsável por indenizar cliente que cedeu seus dados a golpistas
Instituição financeira não é responsável a indenizar quem voluntariamente informou dados sigilosos a terceiros
Atraso na entrega de mercadoria comprada pela internet configura mero aborrecimento
Essa circunstância, do nosso cotidiano, não gera consequentemente o direto ao recebimento da indenização por danos morais
Justiça aceita prova produzida através de mensagens de WhatsApp para comprovar a existência de falso testemunho
O registro das conversas foi apresentado pela empresa com o objetivo de provar suas alegações de que a
Fabricante é condenada a indenizar consumidor por vender aparelho celular sem a fonte de alimentação de energia
Este artigo aborda uma prática que, infelizmente, tem sido utilizada por alguns fabricantes de aparelhos celulares, em evidente
Escola foi condenada a pagar danos morais à aluna vítima de bullying
É bom frisar que os estabelecimentos de ensino possuem inquestionável responsabilidade para coibir esse tipo de atitude
Empresa é condenada a indenizar funcionária vítima de assédio sexual
A responsabilização pela afronta moral sofrida deve ser mais relevante quando há assédio sexual no trabalho
Homem é obrigado a indenizar ex-companheira
Conduta do homem gerou abalo psicológico à ex-companheira
Condenada empresa por danos morais por suspender Internet
Empresa deve pagar indenização por suspensão dos serviços de Internet
Construtora é condenada a ressarcir danos ocasionados por falhas na edificação
Infelizmente, há muitas edificações que apresentam inúmeras falhas, cujas correções, mesmo que o prazo de garantia da obra
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