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Dolce Lex

Dr. Fabiano Lourenço de Castro

Publicações

Justiça do Trabalho confirma demissão por justa causa de empregada que falsificou atestado médico

A conduta da empregada configura falta gravíssima porque houve a quebra da confiança necessária para a continuidade da prestação de serviços

Banco não é responsável por indenizar cliente que cedeu seus dados a golpistas

Instituição financeira não é responsável a indenizar quem voluntariamente informou dados sigilosos a terceiros

Atraso na entrega de mercadoria comprada pela internet configura mero aborrecimento

Essa circunstância, do nosso cotidiano, não gera consequentemente o direto ao recebimento da indenização por danos morais

Justiça aceita prova produzida através de mensagens de WhatsApp para comprovar a existência de falso testemunho

O registro das conversas foi apresentado pela empresa com o objetivo de provar suas alegações de que a testemunha do autor mentiu ao prestar depoimento em audiência

Fabricante é condenada a indenizar consumidor por vender aparelho celular sem a fonte de alimentação de energia

Este artigo aborda uma prática que, infelizmente, tem sido utilizada por alguns fabricantes de aparelhos celulares, em evidente prejuízo aos consumidores

Escola foi condenada a pagar danos morais à aluna vítima de bullying

É bom frisar que os estabelecimentos de ensino possuem inquestionável responsabilidade para coibir esse tipo de atitude

Empresa é condenada a indenizar funcionária vítima de assédio sexual

A responsabilização pela afronta moral sofrida deve ser mais relevante quando há assédio sexual no trabalho

Homem é obrigado a indenizar ex-companheira

Conduta do homem gerou abalo psicológico à ex-companheira

Condenada empresa por danos morais por suspender Internet

Empresa deve pagar indenização por suspensão dos serviços de Internet

Construtora é condenada a ressarcir danos ocasionados por falhas na edificação

Infelizmente, há muitas edificações que apresentam inúmeras falhas, cujas correções, mesmo que o prazo de garantia da obra ainda esteja em vigor, não são assumidas pelas construtoras

Moradores de um condomínio não podem impedir a entrada de funcionários da Sabesp em suas propriedades

O direito de propriedade não tem caráter absoluto e não pode se sobrepor ao interesse público e proteção ao meio ambiente

Condômino é expulso por conduta antissocial

O entendimento do juiz da causa foi de que o réu causava atos prejudiciais ao convívio coletivo

Dr. Fabiano Lourenço de Castro é morador do Morumbi, casado, advogado há mais de 20 anos e escreve às sextas-feiras sobre como a lei infere nas questões do cotidiano dando sua visão profissional.

Conheça seus perfis:

Lourenço de Castro Advogados

Rua Jandiatuba, nº 630
6º andar, sala 614 – Bloco A
05716-150 – São Paulo – SP – Brasil
Fone: +55 11 3571 4261
www.lourencodecastro.com.br

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