
Dolce Lex
Dr. Fabiano Lourenço de Castro
Publicações
Violação da Lei Geral de Proteção de Dados acarreta justa causa a empregado
Ao apropriar-se indevidamente de documentos confidenciais, o empregado violou a legislação de proteção de dados e, por isso, fora sentenciado
Banco indenizará cliente por fraude em compra no exterior
Infelizmente, o crime tem se aperfeiçoado e praticado ilícitos em compras realizadas inclusive em estabelecimento comercial situado no exterior
Justiça converte a rescisão indireta em pedido de demissão
O pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho pode ser requerido quando o empregador descumpre as regras básicas que regulam as relações de trabalho
Instituição financeira é responsável pela devolução do valor transferido via Pix
O Código de Defesa do Consumidor define que as instituições financeiras, independentemente da culpa, respondam pelos prejuízos causados ao cliente
A Caixa Econômica Federal é responsável por roubo ocorrido dentro de uma agência
Uma situação que pode ocorrer com qualquer cidadão e que deixa evidenciada a obrigação da instituição financeira de ressarcir os prejuízos materiais e morais sofridos pelas vítimas
Ex-companheiro deve pagar auxílio para despesas com cães adotados unilateralmente
A autora da ação, que criou laços afetivos com os animais, solicitou o pagamento do auxílio financeiro ao réu
Multas de trânsito canceladas por irregularidade no envio das notificações
Notificações não enviadas ao endereço correto e ausência de placas de sinalização nos locais de autuação foram fatos alegados para a anulação
Instituição financeira é condenada a indenizar cliente vítima do “golpe do motoboy”
Conforme consta do processo, o golpe foi perpetrado por pessoas que se passaram por funcionários da Caixa
Justiça mantém justa causa de funcionário que publicou vídeo com conotação sexual
Infelizmente, a cada dia há um acréscimo no número de situações que geram consequências jurídicas aos envolvidos, que vão da condenação em danos morais, como, também, na manutenção da demissão de funcionário por justa causa
STJ decide que empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa
Reconhecer fiador sem autorização pode comprometer o patrimônio comum do casal
Banco é condenado a indenizar cliente por empréstimo indevido
Infelizmente, o fato narrado no presente artigo tem ocorrido com certa regularidade, principalmente com as instituições financeiras digitais
Lourenço de Castro Advogados
Rua Jandiatuba, nº 630
6º andar, sala 614 – Bloco A
05716-150 – São Paulo – SP – Brasil
Fone: +55 11 3571 4261
www.lourencodecastro.com.br




dolce-vinheta-ano-novo-jan23-post
feito-formiguinhas-jd-lapena-(9)
anuncio-2022.01.27
empreendedorismo-na-gastronomia-post-divulgacao-ifood-chef-bruna
As Últimas na Dolce

Os Mais Lidos na Semana
Siga-nos
#dolcemorumbi
Receba nossas Publicações
Assine
Nossa Newsletter
Inscreva-se para receber nossos últimos artigos.
Conheça nossa política de privacidade



presenca-online-campanha-touche (3)
presenca-online-campanha-touche (1)
presenca-online-campanha-touche (2)