A lei sancionada sobre violência doméstica passa a valer já a partir de novembro deste...
Dolce Lex
Dr. Fabiano Lourenço de Castro
O patrão tem o “dever legal de manter um ambiente laboral equilibrado e saudável, não...
A divulgação pública de conversas do WhatsApp, sem a autorização de todos os interlocutores, é...
A impossibilidade da penhora de imóvel do fiador,atualmente é objeto de discussão no Supremo Tribunal...
A indenização se deveu devido à falta de manutenção no sistema de iluminação da escada...
Os síndicos devem ficar muito atentos à gestão condominial, pois são legalmente responsáveis por eventuais...
Dr. Fabiano Lourenço de Castro é morador do Morumbi, casado, advogado há mais de 20 anos e escreve às sextas-feiras sobre como a lei infere nas questões do cotidiano dando sua visão profissional.
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