Sim, somos todos iguais. Mas não temos todos os mesmos direitos, acessos e reconhecimentos. Possuímos condições de existência diferentes. Essas condições de existências trazem características, que podem ter sido alvo de sucessivos ataques e negações de direitos
Percebe? Identidade não é sobre nós. É sobre todos.
Essas diferenças, são reconhecidas pelo próprio sujeito e este encontra um grupo social que reclama acerca de dificuldades similares. Encontram vivências que se convergem quando pontuam as dificuldades. Esse processo constrói a identidade daquela pessoa e o identitarismo de um grupo.
Vamos pensar em dois exemplos:
- uma pessoa preta não pode alterar a cor da sua pele. A cor da sua pele fez com que historicamente se construísse obstáculos diversos a sua existência. Consequentemente, diferentes negações de direitos.
- uma pessoa com deficiência, não pode alterar sua condição física. Pessoas com deficiência, em toda a história e em diferentes culturas, encontraram obstáculos diversos a sua existência.
Identitarismo existe antes da política. Identitarismo é condição de existência, que ultrapassa anos, governos ou política. O identitarismo é uma percepção do sujeito para a própria identidade, como forma de autoafirmação da sua existência. Muitos precisam resistir diversas situações diárias, para que possam continuar existindo. Isso porque, possuem características inerentes a própria condição de existência. Características que são objeto de opressão, marginalização, silenciamento ou violência pela sociedade e pelo Estado.
Vejamos o meu exemplo
Eu possuo uma condição de existência que faz parte da minha vida e saúde: a esclerose múltipla. Sou portadora de esclerose múltipla diagnosticada em 2017. A esclerose múltipla é uma doença degenerativa e autoimune. E possui múltiplos e singulares efeitos, consequências e sintomas. Tal condição pode afetar a vida laboral. Uma empresa, comete discriminação quando, por exemplo, debocha ou insinua que estou mentindo, acerca da fadiga e dor crônica que sinto. Ela me fere na existência. É algo que não tenho controle. Não consigo mudar minha existência que está calcada numa condição humana, biológica.
Está em mim. É em mim que recaem os obstáculos diários decorrentes da minha condição humana.
Veja, o uso de algo que faz parte da minha identidade como mecanismo de violências diversas é assédio no ambiente laboral. Mas é importante ressaltar que: uma vez que para o exercício do cargo ou desenvolvimento das atividades fossem consideradas as minhas condições humanas, o desempenho produtivo pode ser mensurado e cobrado.
O identitarismo não é uma superproteção. Não significa, que um funcionário com deficiência (como eu) não possa ser cobrado, exigido e perguntado das suas atribuições e compromissos. Uma vez em que com diálogo, tenha sido estabelecido, entre funcionário, empresa e lideranças, acerca das condições existenciais, que permeiam a identidade; e, portanto, também na execução do trabalho. O mesmo pensamento recaí para as diversidades de pessoas pretas, mulheres, pessoas LGBTQIA+.
A identidade é o que une pessoas na mesma razão de diversas formas de discriminação. É a partir do conhecimento das pessoas, que vivenciam as mesmas dificuldades em razão de uma mesma característica que se cria o identitarismo. Essa identificação começa de forma orgânica, antes mesmo da lei.
É uma ideia que reside – e resiste – independente de direita ou esquerda, do partido A ou B. Ele está na estrutura da sociedade, gera problemas estruturais. Por isso, a partir dos diálogos criados, nós temos ampliados as garantias e reconhecimentos dos grupos sociais que encontram se encontram, na identidade como grupo, quando compartilham das mesmas experiências dos mecanismos de opressão. Não é caminho findo ou estático, é algo sempre contínuo.
Todos precisam ser respeitados – com garantia legal de indenizações morais e materiais, definições de assédio e obrigatoriedade de igualdade salarial, por exemplo. O respeito as suas pluralidades e subjetividades, principalmente, no ambiente laboral e corporativo, é garantir que o ambiente seja propicio a execução com produtividade que se almeja do funcionário. Esse ambiente propício precisa ser pensando para todas as pessoas que os compõe e a realidade delas, não é um ambiente somente adaptado.
Garantir a dignidade do trabalhador, portanto, torna sólida a promoção das boas práticas empresariais, repercutindo na produtividade e aumento de reconhecimento de consumidores e do mercado de maneira geral. Promovendo, por meios das práticas do fluxo de trabalho e de atendimento ao mercado de consumo, eixos como social e de boa governança, pertinentes a certificações, como o selo ESG.
Tem dúvidas? Conversa comigo! Vamos construir pontes.
Caroline Vargas Barbosa é advogada, docente universitária e pesquisadora. Doutorando em Direito pela UnB, Mestra em Direito Agrário pela UFG e especialista em Processo Civil pela UFSC. Atua em pesquisas e assessoramentos de diversidade, inclusão e ESG.
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