A responsabilização pela afronta moral sofrida deve ser mais relevante quando há assédio sexual no trabalho
Continue readingEmpresa é condenada a indenizar funcionária vítima de assédio sexual
Homem é obrigado a indenizar ex-companheira
Conduta do homem gerou abalo psicológico à ex-companheira
Continue readingCondenada empresa por danos morais por suspender Internet
Empresa deve pagar indenização por suspensão dos serviços de Internet
Continue readingConstrutora é condenada a ressarcir danos ocasionados por falhas na edificação
Infelizmente, há muitas edificações que apresentam inúmeras falhas, cujas correções, mesmo que o prazo de garantia da obra ainda esteja em vigor, não são assumidas pelas construtoras
Continue readingMoradores de um condomínio não podem impedir a entrada de funcionários da Sabesp em suas propriedades
O direito de propriedade não tem caráter absoluto e não pode se sobrepor ao interesse público e proteção ao meio ambiente
Continue readingCondômino é expulso por conduta antissocial
O entendimento do juiz da causa foi de que o réu causava atos prejudiciais ao convívio coletivo
Continue readingEmpresas mantenedora de aplicativo e detentora de conta bancária são condenadas a indenizar vítima de golpe
Um fato criminoso que infelizmente virou rotina em nossa sociedade
Continue readingViolação da Lei Geral de Proteção de Dados acarreta justa causa a empregado
Ao apropriar-se indevidamente de documentos confidenciais, o empregado violou a legislação de proteção de dados e, por isso, fora sentenciado
Continue readingBanco indenizará cliente por fraude em compra no exterior
Infelizmente, o crime tem se aperfeiçoado e praticado ilícitos em compras realizadas inclusive em estabelecimento comercial situado no exterior
Continue readingJustiça converte a rescisão indireta em pedido de demissão
O pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho pode ser requerido quando o empregador descumpre as regras básicas que regulam as relações de trabalho
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