Juiz determina indenização por conta de negligência de hospital no atendimento a um paciente

É possível fazer a revisão do valor da pensão alimentícia, para cima ou para baixo, sempre baseado em fatos novos

Quando leitor analisa o título do artigo, pode até mesmo achar que isso é uma piada, entretanto, os fatos são verídicos e foram debatidos na Justiça do Trabalho Mineira

A comunicação deve ser feita de modo que haja respeito mútuo e as redes sociais podem ser instrumento de prova em juízo

Os efeitos da pandemia não isentam o empregador de cumprir as obrigações decorrentes da rescisão dos contratos de trabalho

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A lei sancionada sobre violência doméstica passa a valer já a partir de novembro deste ano

O patrão tem o “dever legal de manter um ambiente laboral equilibrado e saudável, não permitindo práticas tendentes a gerar danos de natureza moral ou emocional aos seus trabalhadores”

A divulgação pública de conversas do WhatsApp, sem a autorização de todos os interlocutores, é considerada ato ilícito e pode resultar em responsabilização civil por eventuais danos

A impossibilidade da penhora de imóvel do fiador,atualmente é objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal