Concessionária de serviço público indenizará família após incêndio causado por oscilação de energia
Continue readingFamília recebe indenização em razão de incêndio causado por oscilação de energia elétrica
Segurança jurídica na locação de imóvel para fins não residenciais
No presente artigo abordarei detalhes que estão ligados ao direito de preferência do locatário na compra do imóvel locado
Continue readingCuidados na renovação do aluguel de sua empresa
Sobre a renovação judicial do contrato de locação de imóvel para fins não residenciais
Continue readingPostagens ofensivas em redes sociais podem render processos contra usuários
O Poder Judiciário tem admitido outros meios de prova que, até pouco tempo atrás, não eram admitidos nos processos judiciais
Continue readingConsequências jurídicas por declarações falsas na contratação de seguro
Má-fé do segurado leva à consequência da perda do direito à indenização securitária
Continue readingO que pode ser feito para diminuir o barulho no condomínio?
Quando se reside em condomínio, as pessoas devem ter noção de que as suas posturas estão muito mais restritas e sujeitas a regras mais rígidas
Continue readingA importância em regularizar um imóvel
O simples compromisso de compra e venda não transfere a propriedade do bem ao compromissário comprador
Continue readingIndenizar dano moral é sinal de civilidade
A necessidade da condenação em danos morais é uma forma de se inibir a prática de condutas similares
Continue readingMultas contratuais podem ser revistas
Exclusão ou redução da multa em contatos por fato imprevisível é possível
Continue readingPlano de Saúde é obrigado a custear tratamento para Covid-19
Um juiz determinou que um plano de saúde providenciasse o custeio de todo o tratamento do paciente em até 24 horas
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