Dr. Fabiano Lourenço de Castro

O que pode ser feito para diminuir o barulho no condomínio?

Quando se reside em condomínio, as pessoas devem ter noção de que as suas posturas estão muito mais restritas e sujeitas a regras mais rígidas

O simples compromisso de compra e venda não transfere a propriedade do bem ao compromissário comprador

A necessidade da condenação em danos morais é uma forma de se inibir a prática de condutas similares

Exclusão ou redução da multa em contatos por fato imprevisível é possível

Um juiz determinou que um plano de saúde providenciasse o custeio de todo o tratamento do paciente em até 24 horas

É possível a aplicação de multa pelo não uso de máscara na área comum do condomínio

Condomínio não possui honra, e portanto, não sofre danos morais.

A convenção condominial pode instituir, para apartamentos maiores, o pagamento de taxa de condomínio mais alta, vinculada à fração ideal da unidade.

Condomínios têm realizado reuniões por sistemas ou aplicativos de teleconferência para evitar aglomerações nas assembleias

Caso de Ilegalidade na postura do condomínio que impediu uma moradora de acessar o imóvel e retirar seus pertences