Dr. Fabiano Lourenço de Castro

Família recebe indenização em razão de incêndio causado por oscilação de energia elétrica

Concessionária de serviço público indenizará família após incêndio causado por oscilação de energia

No presente artigo abordarei detalhes que estão ligados ao direito de preferência do locatário na compra do imóvel locado

Sobre a renovação judicial do contrato de locação de imóvel para fins não residenciais

O Poder Judiciário tem admitido outros meios de prova que, até pouco tempo atrás, não eram admitidos nos processos judiciais

Má-fé do segurado leva à consequência da perda do direito à indenização securitária

Quando se reside em condomínio, as pessoas devem ter noção de que as suas posturas estão muito mais restritas e sujeitas a regras mais rígidas

O simples compromisso de compra e venda não transfere a propriedade do bem ao compromissário comprador

A necessidade da condenação em danos morais é uma forma de se inibir a prática de condutas similares

Exclusão ou redução da multa em contatos por fato imprevisível é possível

Um juiz determinou que um plano de saúde providenciasse o custeio de todo o tratamento do paciente em até 24 horas