A vítima informou, ainda, que precisou se submeter a tratamento psicológico, após o término da união. “O cometimento do ato ilícito pelo réu é patente; o conjunto probatório carreado ao todo é robusto no sentido de estampar a agressividade com que ele se dirigia à ex-companheira”, afirmou a desembargadora e relatora do recurso.

A magistrada destacou que a possibilidade de arbitramento de indenizações em casos de violência doméstica é pacífica na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e que, no processo, estão presentes os elementos do dano e do nexo causal. Citou que “Dos fatos narrados e comprovados pela autora, percebe-se que a separação do casal foi permeada por intensa violência de cunho doméstico, o que, por si só, revela a gravidade do ocorrido e o sofrimento psíquico a que foi a mesma submetida, insultada, humilhada gravemente em sua honra e controlada financeiramente”.

A autora demonstrou os prejuízos em sua esfera emocional decorrentes da “conduta ilícita”, escreveu a desembargadora, o que está protegido pelo artigo 186 do Código Civil e demais artigos aplicáveis ao caso (fonte: clipping da AASP – maio de 2023).