É fundamental saber como agir diante de uma situação de desacordo comercial a fim de preservar os seus direitos como consumidor e, também, para evitar perdas financeiras
Continue readingO pesadelo ao adquirir um imóvel, afinal qual a base de cálculo do ITBI?
Quando deve ser pago? Como deve ser pago? Qual a base para o cálculo? A porcentagem é a mesma em todas as cidades? Enfim muitas são as dúvidas nesse sentido
Continue readingPrefeitura é condenada a indenizar vítimas que morreram por afogamento
O município de Tubarão/SC foi condenado a indenizar a esposa e dois filhos de um homem que morreu por afogamento após cair com seu carro em uma vala aberta, que estava sem sinalização e nem tampouco iluminação adequada
Continue readingA tão esperada regulamentação do teletrabalho está vindo a conta gotas
Nesse regime de trabalho, as atividades poderão ser realizadas observando uma jornada pactuada entre empregado e empresa ou por meio de produção por tarefa
Continue readingUso de carro da empresa para ir à casa noturna gera justa causa
Empregado utilizou veículo da empresa, sob sua responsabilidade, para ir a uma festa onde ingeriu bebida alcoólica e acabou se envolvendo em acidente
Continue readingDemissão por justa causa é confirmada para gerente que encaminhava conteúdos pornográficos
O ato é taxado como uma conduta grave e, seu responsável, deve ser punido de forma rigorosa, por atentar contra o decoro que deve permear as relações profissionais
Continue readingSTF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família
Alimentos ou pensão alimentícia oriunda do direito de família não são renda nem provento de qualquer natureza do credor dos alimentos
Continue readingSupermercado é condenado a indenizar uma cliente por revista vexatória
A conduta dos estabelecimentos comerciais deve ser realizada com muita prudência evitando-se que algum cliente passe por situação vexatória
Continue readingCondomínio e empresa de segurança são condenados a indenizar condôminos por conta de furto no apartamento
Neste artigo continuarei a tratar de assuntos relacionados às obrigações condominiais, que geram grande interesse e preocupação por parte dos respectivos gestores
Continue readingCai em um golpe do PIX, e agora?
Perdi meu dinheiro! Calma, nem tudo está perdido
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