A indenização relativa à estabilidade provisória não é o objetivo primeiro da garantia constitucional de estabilidade à gestante

Para a julgadora, não há dúvidas de que, mesmo afastada em gozo de auxílio-doença, a bancária desenvolvia atividades empresariais

Um tema interessante que, muitas vezes, é levado ao Poder Judiciário para a discussão

Para a justiça, não há razão legítima para que o condomínio se valha de meios vexatórios de cobrança

A conduta da empregada configura falta gravíssima porque houve a quebra da confiança necessária para a continuidade da prestação de serviços

Instituição financeira não é responsável a indenizar quem voluntariamente informou dados sigilosos a terceiros

Essa circunstância, do nosso cotidiano, não gera consequentemente o direto ao recebimento da indenização por danos morais

O registro das conversas foi apresentado pela empresa com o objetivo de provar suas alegações de que a testemunha do autor mentiu ao prestar depoimento em audiência

Este artigo aborda uma prática que, infelizmente, tem sido utilizada por alguns fabricantes de aparelhos celulares, em evidente prejuízo aos consumidores

É bom frisar que os estabelecimentos de ensino possuem inquestionável responsabilidade para coibir esse tipo de atitude