O registro das conversas foi apresentado pela empresa com o objetivo de provar suas alegações de que a testemunha do autor mentiu ao prestar depoimento em audiência
Continue readingFabricante é condenada a indenizar consumidor por vender aparelho celular sem a fonte de alimentação de energia
Este artigo aborda uma prática que, infelizmente, tem sido utilizada por alguns fabricantes de aparelhos celulares, em evidente prejuízo aos consumidores
Continue readingEscola foi condenada a pagar danos morais à aluna vítima de bullying
É bom frisar que os estabelecimentos de ensino possuem inquestionável responsabilidade para coibir esse tipo de atitude
Continue readingEmpresa é condenada a indenizar funcionária vítima de assédio sexual
A responsabilização pela afronta moral sofrida deve ser mais relevante quando há assédio sexual no trabalho
Continue readingHomem é obrigado a indenizar ex-companheira
Conduta do homem gerou abalo psicológico à ex-companheira
Continue readingCondenada empresa por danos morais por suspender Internet
Empresa deve pagar indenização por suspensão dos serviços de Internet
Continue readingConstrutora é condenada a ressarcir danos ocasionados por falhas na edificação
Infelizmente, há muitas edificações que apresentam inúmeras falhas, cujas correções, mesmo que o prazo de garantia da obra ainda esteja em vigor, não são assumidas pelas construtoras
Continue readingMoradores de um condomínio não podem impedir a entrada de funcionários da Sabesp em suas propriedades
O direito de propriedade não tem caráter absoluto e não pode se sobrepor ao interesse público e proteção ao meio ambiente
Continue readingCondômino é expulso por conduta antissocial
O entendimento do juiz da causa foi de que o réu causava atos prejudiciais ao convívio coletivo
Continue readingEmpresas mantenedora de aplicativo e detentora de conta bancária são condenadas a indenizar vítima de golpe
Um fato criminoso que infelizmente virou rotina em nossa sociedade
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