Postagens ofensivas em redes sociais podem render processos contra usuários
O Poder Judiciário tem admitido outros meios de prova que, até pouco tempo atrás, não eram admitidos nos processos judiciais
Consequências jurídicas por declarações falsas na contratação de seguro
Má-fé do segurado leva à consequência da perda do direito à indenização securitária
O que pode ser feito para diminuir o barulho no condomínio?
Quando se reside em condomínio, as pessoas devem ter noção de que as suas posturas estão muito mais restritas e sujeitas a regras mais rígidas
A importância em regularizar um imóvel
O simples compromisso de compra e venda não transfere a propriedade do bem ao compromissário comprador
Indenizar dano moral é sinal de civilidade
A necessidade da condenação em danos morais é uma forma de se inibir a prática de condutas similares
Multas contratuais podem ser revistas
Exclusão ou redução da multa em contatos por fato imprevisível é possível
