O Poder Judiciário tem admitido outros meios de prova que, até pouco tempo atrás, não eram admitidos nos processos judiciais
Continue readingPostagens ofensivas em redes sociais podem render processos contra usuários
Consequências jurídicas por declarações falsas na contratação de seguro
Má-fé do segurado leva à consequência da perda do direito à indenização securitária
Continue readingO que pode ser feito para diminuir o barulho no condomínio?
Quando se reside em condomínio, as pessoas devem ter noção de que as suas posturas estão muito mais restritas e sujeitas a regras mais rígidas
Continue readingA importância em regularizar um imóvel
O simples compromisso de compra e venda não transfere a propriedade do bem ao compromissário comprador
Continue readingIndenizar dano moral é sinal de civilidade
A necessidade da condenação em danos morais é uma forma de se inibir a prática de condutas similares
Continue readingMultas contratuais podem ser revistas
Exclusão ou redução da multa em contatos por fato imprevisível é possível
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