Diversidade Dolce
Caroline Vargas Barbosa
O momento é decisório para o Brasil, que precisa adotar uma política agroambiental sustentável. Caso contrário, corre o risco de o país ser visto como um local seguro para o greenwashing e como um dos principais agentes de ecocídio no mundo, considerando seu patrimônio de biodiversidade
Blockchain é uma tecnologia que permite registrar e compartilhar informações de forma segura, autêntica e descentralizada. Isso significa que ela pode ser usada em várias áreas, desde o registro de transações financeiras até o monitoramento da cadeia produtiva de alimentos. Essa tecnologia é como um caderno compartilhado com muitas pessoas, em que cada página está conectada à anterior e cada bloco de dados, por sua vez, está conectado ao bloco anterior, formando uma cadeia de informações verificáveis e imutáveis.
No contexto da sustentabilidade, a blockchain pode ser usada para registrar informações sobre investimentos em projetos de sustentabilidade, como a compensação de créditos de carbono, permitindo que mais pessoas tenham acesso a esses investimentos de forma justa e transparente. Ela também pode ser usada para garantir a transparência e a confiabilidade das informações sobre esses projetos, o que é essencial para a sua credibilidade e efetividade.
Além disso, a tecnologia blockchain pode contribuir com a transição global ambiental em três principais frentes: no campo, no arcabouço regulatório e no mercado de capitais. Por exemplo, no campo, ela pode ser usada para monitorar a cadeia produtiva de alimentos, garantindo a segurança alimentar e a transparência dos processos. No arcabouço regulatório, essa tecnologia pode ser utilizada para estabelecer contratos inteligentes entre produtores e compradores, garantindo um comércio mais justo e transparente. E no mercado de capitais, ela pode ser usada para democratizar o acesso ao investimento em projetos de sustentabilidade e contribuir para a proteção do meio ambiente.
A possível transformação do agro brasileiro pela blockchain
A blockchain apresenta um grande potencial para transformar a forma como produzimos e consumimos alimentos. Para auxiliar no agronegócio, essa tecnologia pode atuar de várias maneiras. Por exemplo, ela pode ser usada para rastrear toda a cadeia de produção de alimentos, desde a origem dos insumos até o produto final que chega ao consumidor. Isso garante a segurança alimentar e a transparência dos processos.
A blockchain também pode ser usada para certificar produtos orgânicos, fair trade, dentre outras práticas, garantindo a autenticidade das informações e a confiança do consumidor. A tecnologia também pode ser utilizada para estabelecer contratos inteligentes entre produtores e compradores, assegurando um comércio mais justo e transparente, bem como para gerenciar propriedades rurais de forma mais eficiente e sustentável. Seu uso se estende, ainda, para facilitar pagamentos no agronegócio, tornando as transações mais rápidas e seguras, sem intermediários.
A blockchain apresenta um grande potencial para transformar a forma como produzimos e consumimos alimentos.
Blockchain e o Mercado de Carbono
O mercado de carbono é um mecanismo financeiro que incentiva a redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE), que contribuem para o aquecimento global. Para isso, são criados créditos de carbono a partir de projetos que visam a redução ou a remoção de emissões de GEE.
Esses créditos podem ser negociados entre empresas ou países que precisam cumprir metas de redução de emissões e, também, entre empresas ou países que conseguiram reduzir as suas emissões além do necessário, gerando um excedente de créditos de carbono que podem ser comercializados. Assim, a ideia é que o mercado de carbono estimule a implementação de práticas sustentáveis e a diminuição das emissões de gases de efeito estufa, que somente ocorrerão caso não ocorra a prática de greenwashing.
O Brasil possui uma enorme extensão territorial de áreas nativas, cerca de 500 milhões de hectares, equivalente a 28 países da Europa juntos. Quase metade dessa área, 220 milhões de hectares, é dedicada à pecuária, agricultura, silvicultura, extrativismo e possui ativos de interesse do mercado financeiro. A tecnologia blockchain pode ser uma ferramenta importante para democratizar o acesso aos investimentos e à compensação de crédito de carbono.
O país abriga cerca de 38% das florestas mundiais e se estima que 15% dos créditos de carbono do mundo estejam na Amazônia. De acordo com uma pesquisa divulgada em 2022 pelo ICC Brasil (International Chamber of Commerce), o país possui a capacidade de suprir cerca de 48% da demanda global do mercado voluntário de carbono e de 28% do mercado regulado de carbono. É fundamental gerenciar, de forma sustentável, esses recursos naturais tão ricos e importantes para o planeta.
Atualmente, há uma grande busca pela compensação de créditos de carbono, e, caso as tecnologias como a inteligência artificial e os recursos institucionais sejam bem utilizadas, elas podem se tornar ferramentas para democratizar e facilitar o acesso a investimentos.
Que não sejamos palco de Ecocídio…
O Brasil tem uma chance de criar uma política agroambiental sustentável que seja paradigma e que beneficie natureza e sociedade. Entretanto, isso só será possível com um planejamento adequado.
Caso contrário, atividades prejudiciais ao meio ambiente continuarão acontecendo, levando o país ao risco de se tornar um grande agente de destruição ambiental, que contribui veementemente para o ecocídio global.
Para evitar que isso aconteça, é importante aumentar o diálogo sobre políticas ambientais, fortalecer a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2015) e regular o uso de tecnologias e práticas que previnam e investigam o impacto ambiental. Além disso, é necessário fiscalizar o meio ambiente de forma adequada e comprometida, seguindo a Constituição Federal e os objetivos estabelecidos pelos ODS.
No diálogo sobre políticas ambientais, também é importante abordar as questões estruturais que criam desigualdades no país, especialmente com uma perspectiva latino-americana que priorize a produção interna e proteja as comunidades originárias e tradicionais.
Caroline Vargas Barbosa é advogada, docente universitária e pesquisadora. Doutorando em Direito pela UnB, Mestra em Direito Agrário pela UFG e especialista em Processo Civil pela UFSC. Atua em pesquisas e assessoramentos de diversidade, inclusão e ESG.
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