Um juiz determinou que um plano de saúde providenciasse o custeio de todo o tratamento do paciente em até 24 horas
Continue readingPlano de Saúde é obrigado a custear tratamento para Covid-19
A insistência em não utilizar a máscara em condomínio pode gerar multa
É possível a aplicação de multa pelo não uso de máscara na área comum do condomínio
Continue readingO condomínio não sofre danos morais
Condomínio não possui honra, e portanto, não sofre danos morais.
Continue readingValor de condomínio pode ser mais elevado para apartamentos situados em cobertura
A convenção condominial pode instituir, para apartamentos maiores, o pagamento de taxa de condomínio mais alta, vinculada à fração ideal da unidade.
Continue readingReunião de condôminos pode ser feita por teleconferência durante a pandemia
Condomínios têm realizado reuniões por sistemas ou aplicativos de teleconferência para evitar aglomerações nas assembleias
Continue readingBom senso é requisito fundamental na gestão condominial
Caso de Ilegalidade na postura do condomínio que impediu uma moradora de acessar o imóvel e retirar seus pertences
Continue readingA importância do pagamento da taxa condominial
Deixar de pagar a taxa de condomínio traz uma série de consequências que acabam impactando diretamente no quintal das nossas casas.
Continue readingO aluguel em tempos de pandemia
Em tempos de pandemia, as relações jurídicas contratuais não podem estar alheias a esse problema e claramente estão sendo atingidas e inclusive alteradas.
Continue readingIlegalidades em tempos incomuns
Há legalidade na conduta de síndicos para, durante a pandemia, resolver suspender atividades e circulação nas áreas de lazer dos condomínios.
Continue readingCovid-19 gera restrições ao uso das áreas comuns e não essenciais dos condomínios
Há determinados locais que a restrição do direito de ir e vir pode e deve ser imposta por pessoas que zelam pelo bem-estar dos cidadãos. Diante do risco desta pandemia, cabe ao síndico e ao corpo diretivo de condomínios, impor regras de circulação sem que haja necessidade de assembleia extraordinária.
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