A comunicação deve ser feita de modo que haja respeito mútuo e as redes sociais podem ser instrumento de prova em juízo
Continue readingMantida justa causa por declarações em WhatsApp
Dificuldades financeiras decorrentes da pandemia não excluem obrigação do empregador de pagar verbas rescisórias na forma e prazo legais
Os efeitos da pandemia não isentam o empregador de cumprir as obrigações decorrentes da rescisão dos contratos de trabalho
Saiba na dolcemorumbi.com
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Continue readingLei obriga condomínios a denunciarem casos de violência doméstica
A lei sancionada sobre violência doméstica passa a valer já a partir de novembro deste ano
Continue readingJustiça mantém demissão por justa causa a empregado que assediou colega de trabalho
O patrão tem o “dever legal de manter um ambiente laboral equilibrado e saudável, não permitindo práticas tendentes a gerar danos de natureza moral ou emocional aos seus trabalhadores”
Continue readingDivulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
A divulgação pública de conversas do WhatsApp, sem a autorização de todos os interlocutores, é considerada ato ilícito e pode resultar em responsabilização civil por eventuais danos
Continue readingO Bem de Família do Fiador em Contrato de Locação Comercial
A impossibilidade da penhora de imóvel do fiador,atualmente é objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal
Continue readingCondomínio é condenado a indenizar um visitante que sofreu queda em escada de incêndio
A indenização se deveu devido à falta de manutenção no sistema de iluminação da escada que dá acesso ao subsolo
Continue readingSíndica e administradora são condenadas a ressarcir valores a condomínio
Os síndicos devem ficar muito atentos à gestão condominial, pois são legalmente responsáveis por eventuais irregularidades
Continue readingFuncionário pode ser demitido por justa causa se ofender seu empregador em Rede Social
O Poder Judiciário manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que falou mal da empregadora
Continue readingA responsabilidade civil da empresa por não impedir a prática de atos racistas contra empregado
O Poder Judiciário vem impondo condenações às empresas que não atuam para coibir a prática de atos ilegais contra os seus colaboradores
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