Muitos síndicos perguntam se atualmente ainda é possível, diante da continuidade da pandemia e dos seus reflexos, que uma assembleia condominial possa ainda ser realizada de forma virtual

Justiça entende que empresa de viagem é obrigada a atender a solicitação do cliente para reagendar uma viagem

Os conceitos de furto simples e de furto qualificado possuem natureza jurídica e nem sempre o consumidor tem conhecimento suficiente a respeito de suas peculiaridades

Muitos planos de saúde negam o procedimento, mas cabe a cada cidadão buscar seus direitos

Na decisão liminar o desembargador apontou que houve forte alta do IGP-M no último ano e os efeitos da pandemia persistem, trazendo um enorme prejuízo ao comércio

A importância da obrigação alimentar é tamanha que, no Brasil, a única prisão civil admitida é a do devedor de alimentos

Afinal, como se constitui uma união estável? Quais os principais critérios para caracterizá-la?

Ainda não é possível definir o tamanho do impacto na economia brasileira e mundial, mas é possível afirmar que as relações contratuais serão inevitavelmente atingidas

Empresa do ramo de telecomunicações terá que pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que era alvo de discriminação por estar com sobrepeso