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Atualmente, o Direito do Consumidor é um tópico em alta devido às novas formas de comércio, especialmente com a expansão das lojas virtuais. De acordo com um estudo da gestora Canuma Capital, as vendas online atingiram R$ 260 bilhões em 2021, superando em R$ 160 bilhões o total de vendas registrado em 2019, no período pré-pandemia, fazendo com que os shoppings brasileiros perdessem aproximadamente R$ 35 bilhões de vendas para o e-commerce.

O coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Francisco Alencar, explica que, os clientes precisam estar ainda mais atentos durante as compras online. “Algumas medidas podem ser tomadas a fim de assegurar o sucesso de um negócio, tais como verificar se a empresa possui um canal de comunicação efetivo de atendimento, se disponibiliza a política de troca e devolução observando a legislação vigente e se descreve em detalhes as características dos produtos que estão sendo vendidos”, explica.

O docente também ressalta que, segundo o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor é garantido o direito de desistência de uma compra em até sete dias do recebimento. “Essa modalidade é denominada “direito de arrependimento” e não precisar ter uma razão: o comprador pode devolver o produto simplesmente porque não atendeu às suas expectativas, sem que lhe sejam cobradas taxas de devolução”, afirma.

Entre as práticas do e-commerce, a lei exige clareza de informações do produto e obrigatoriedade de divulgação de informações. De acordo com Alencar, dados como telefone e dados jurídicos devem estar no topo e/ou rodapé da loja. “É importante que antes de efetivar a compra pela internet é necessário observar se o site apresenta as seguintes informações: se a loja online tem CNPJ, SAC e endereço da empresa no site; verifique a reputação em sites referência; ao receber propagandas pelo WhatsApp, redes sociais e e-mail, veja se a fonte é confiável e leia atentamente as políticas de troca e devolução da loja on-line. Estes são detalhes que podem fazer diferença em casos de irregulares nas compras” conclui.

Consultoria de aprendizagem corporativa há 9 anos no mercado. A partir de palestras, rodas de conversas, jornadas e workshops customizados para as empresas, a VRS Academy se baseia no conceito de Lifelong Learning – aprender é para toda a vida. Com a convergência de mídias, a consultoria realiza diversas ações que estimulam a interação efetiva dos participantes, saindo do piloto automático e construindo as competências necessárias. A VRS conta com uma rede de facilitadores que têm experiências tanto no universo acadêmico quanto no corporativo. As ações da consultoria são integradas, utilizando técnicas didáticas, inovadoras e criativas, que propiciam o aprendizado pelo diálogo

Vivian Rio Stella é Doutora em linguística pela Unicamp, com pós-doutorado pela PUC-SP, especialista em comunicação. Idealizadora da VRS Academy. Professora da Casa do Saber, da Aberje e da Cásper Líbero. Começou a realizar textos, produzir materiais didáticos e a dar curso sobre redação de e-mails, e do mundo da academia queria migrar para o mundo corporativo. Passou anos como consultora até que montou a VRS Academy para ministrar seus próprios cursos e empreender com liberdade.