O metaverso pode ser um dos maiores desafios para o Direito em relação às garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor
Continue readingInstituição financeira é condenada a indenizar cliente vítima do “golpe do motoboy”
Conforme consta do processo, o golpe foi perpetrado por pessoas que se passaram por funcionários da Caixa
Continue readingJustiça mantém justa causa de funcionário que publicou vídeo com conotação sexual
Infelizmente, a cada dia há um acréscimo no número de situações que geram consequências jurídicas aos envolvidos, que vão da condenação em danos morais, como, também, na manutenção da demissão de funcionário por justa causa
Continue readingVocê produz provas contra si mesmo? Saiba que sim, mesmo sem querer ou saber
Você já se deu conta de quantas são as situações diárias, em que mesmo sem querer ou saber, suas marcas são deixadas no mundo digital?
Continue readingSTJ decide que empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa
Reconhecer fiador sem autorização pode comprometer o patrimônio comum do casal
Continue readingBanco é condenado a indenizar cliente por empréstimo indevido
Infelizmente, o fato narrado no presente artigo tem ocorrido com certa regularidade, principalmente com as instituições financeiras digitais
Continue readingNova lei estimula geração de emprego para mulheres, seria esse um bom motivo para se comemorar?
Acho sinceramente um retrocesso tamanho estarmos em pleno século XXI “comemorando” a aprovação de uma lei que “estimula” a geração de empregos às mulheres
Continue readingJustiça mantém justa causa a empregado que furtou máscaras e álcool gel em hospital
Sobre ter se apropriado dos materiais, o funcionário alegou que foi um ato de desespero em razão da pandemia de covid-19
Continue readingMãe é condenada a indenizar o pai de sua filha por alienação parental
Infelizmente a alienação parental está cada vez mais comum, independente do casal viver ou não sob o mesmo teto
Continue readingOAB cria Comitê para uniformizar critérios sobre atuação da Advocacia nas Redes Sociais
Comitê Regulador do Marketing Jurídico terá função consultiva e vai aperfeiçoar normas da entidade para dar mais segurança jurídica à atuação nas plataformas digitais
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