Muitos grupos são criados com o intuito de que compartilhamento de informações relativas à prestadores de serviços, problemas no bairro etc., e outros com a finalidade de discussão dos problemas do condomínio. Infelizmente, a minha experiência como advogado e subsíndico tem demonstrado que tais grupos são uma fonte de discórdia e desrespeito, gerando inclusive demandas judiciais com o intuito de se buscar indenização por danos morais. 

É importante apontar que o Poder Judiciário já decidiu inclusive pela responsabilidade do administrador por dano moral cometido a um participante do grupo. Nesse sentido, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a administradora do grupo a indenizar uma integrante que foi ofendida por outra membro desse grupo no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mil. Em resumo, a condenada criou um grupo de WhatsApp na época da Copa do Mundo de 2014 de futebol para organizar um evento e assistir a um jogo.

Após uma discussão, autora da ação foi chamada de “vaca”. De acordo com a decisão a administradora do grupo, além de não ter tomado nenhuma atitude contra a ofensora, deu sinais de aprovação, pois enviou emojis com sorrisos e compartilhou a mensagem ofensiva. O grupo em questão não foi criado para a discussão de questões condominiais, mas isso não impede que um fato similar, que surja nesse tipo de grupo, não possa ser objeto de discussão junto ao Poder Judiciário.

Em resumo, mais uma vez, fica nítido que a comunicação deve ser feita de modo que haja respeito mútuo e as redes sociais podem ser instrumento de prova em juízo.