Condomínio é condenado a indenizar um visitante que sofreu queda em escada de incêndio
A indenização se deveu devido à falta de manutenção no sistema de iluminação da escada que dá acesso ao subsolo
Síndica e administradora são condenadas a ressarcir valores a condomínio
Os síndicos devem ficar muito atentos à gestão condominial, pois são legalmente responsáveis por eventuais irregularidades
Funcionário pode ser demitido por justa causa se ofender seu empregador em Rede Social
O Poder Judiciário manteve a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que falou mal da empregadora
A responsabilidade civil da empresa por não impedir a prática de atos racistas contra empregado
O Poder Judiciário vem impondo condenações às empresas que não atuam para coibir a prática de atos ilegais contra os seus colaboradores
Como ficam as reuniões de condomínios em tempos de pandemia?
Muitos síndicos perguntam se atualmente ainda é possível, diante da continuidade da pandemia e dos seus reflexos, que uma assembleia condominial possa ainda ser realizada de forma virtual
Magistrado determina que empresa remarque pacote de viagem
Justiça entende que empresa de viagem é obrigada a atender a solicitação do cliente para reagendar uma viagem
Tribunal desconsidera cláusula de contrato de seguro
Os conceitos de furto simples e de furto qualificado possuem natureza jurídica e nem sempre o consumidor tem conhecimento suficiente a respeito de suas peculiaridades
Decisão do STF poderá alterar índice de correção do FGTS
Decisão do STF no âmbito da ADI 5090/2014 poderá alterar índice de correção do FGTS
Condomínios residenciais podem impedir a locação pela plataforma Airbnb
Para a justiça, o sistema de reserva de imóveis pela plataforma digital é caracterizado como uma espécie de contrato atípico de hospedagem
Plano de Saúde é obrigado a custear cirurgia para redução dos seios
Muitos planos de saúde negam o procedimento, mas cabe a cada cidadão buscar seus direitos